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MPF participa de comissão geral para debater PL das 10 medidas contra a corrupção

O debate será realizado nesta quarta-feira, 22 de junho, no Plenário da Câmara dos Deputados

Membros do Ministério Público Federal (MPF) participarão, nesta quarta-feira, 22 de junho, no Plenário da Câmara dos Deputados, de comissão geral para discutir o Projeto de Lei (PL 4.850/16) que reúne as 10 medidas contra a corrupção sugeridas pelo Ministério Público brasileiro. O evento, que é aberto à sociedade em geral, terá início às 9h.

O MPF será representando pela coordenadora da Câmara Criminal, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, e pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato em Curitiba. Também farão exposições especialistas e representantes da sociedade civil, seguidos dos líderes de partidos e demais parlamentares.

Na última terça-feira, 14 de junho, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou autorização de criação de Comissão Especial pela Mesa para analisar o PL. A Comissão será composta por 30 membros titulares e 30 outros suplentes. Os integrantes serão indicados pelos líderes partidários.

As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2. O pacote anticorrupção recolheu mais de 2 milhões de assinaturas.

O debate poderá ser acompanhado, ao vivo, pela TV Câmara na internet.

Serviço
Data: 22 de junho
Horário: A partir das 9h
Local: Plenário da Câmara dos Deputados