CCR4
17/12/2015 |
Decisão obriga a Samarco a continuar o fornecimento de água em Colatina
Suspensão do fornecimento de água implicará o descumprimento do compromisso socioambiental preliminar e imporá multa de R$ 1 milhão por dia
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17/12/2015 |
MPF/PA cobra do Incra medidas para redução do desmatamento na Amazônia
Em um ano, assentamentos tiveram mais de 1,4 mil km² de áreas desmatadas
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17/12/2015 |
MPF/AC: Justiça Federal suspende licitação para exploração de gás e petróleo no Juruá
Liminar acolheu todos os pedidos do MPF
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16/12/2015 |
MPF/ES realiza reunião com moradores de Linhares afetados pelos rejeitos da Samarco
Reunião foi realizada em Regência, na segunda-feira (14)
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16/12/2015 |
MPF/RS consegue impedir a instalação de empreendimentos em faixa litorânea
A recomendação teve o objetivo de tornar mais claro o impedimento de privatização da faixa de praia por empreendimentos com finalidades comerciais
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16/12/2015 |
MPF quer suspensão da operação do Porto Sudeste (RJ) até solução para famílias da área
Com capacidade de movimentação de 50 milhões de toneladas de minério por ano, terminal opera a menos de 30 metros de vila de pescadores
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16/12/2015 |
MPF estará à frente do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em 2016
Coordenação foi definida em reunião realizada na em Porto Alegre no final da semana passada
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15/12/2015 |
MPF/SP pede nova multa à Usina Santa Rita por não recuperação de área poluída
Empresa não cumpriu decisões judiciais após vazamento de resíduos industriais no rio Mogi-Guaçu há dois anos
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15/12/2015 |
Audiência pública discute consequências do rompimento de barragem da Samarco no Espírito Santo
Evento acontecerá nesta quinta-feira, 17 de dezembro, na Câmara Municipal de Colatina, no Noroeste do Estado.
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15/12/2015 |
MPF/RS obtém sentença favorável para preservar patrimônio histórico em Livramento
O Clube Farroupilha, fundado em 1935, era tradicionalmente conhecido como "Clube Social Negro"
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11/12/2015 |
MPF/RJ promove audiência para proteger a memórias do rádio brasileiro e prédio histórico no Rio
Evento teve como objetivo discutir a gestão do acervo da Rádio MEC e a reforma do edifício “A Noite”
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10/12/2015 |
MPF/SP entra com recurso para reduzir alargamento do canal do porto e evitar erosão nas praias
Parecer técnico do MP aponta que a largura menor do canal de acesso permite manter o atual fluxo de navios, além de reduzir a erosão e os gastos públicos
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10/12/2015 |
Pontes de Lacerda (MT): duas mil pessoas voltam à área de garimpo ilegal
MPF/MT pede presença da Força Nacional ou Exército
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10/12/2015 |
MPF/RO promove reunião sobre a cadeia produtiva da castanha em Guajará-Mirim
Órgãos públicos, Ong Pacto das Águas e extrativistas participaram da reunião na sede do MPF em Porto Velho
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10/12/2015 |
MPF/PA e MP/PA emitem recomendação para controle de queimadas em regiões do Pará
O aumento expressivo de focos de incêndio está gerando consequências nocivas ao meio ambiente e levando fumaça para a zona urbana de Santarém e Itaituba, no oeste e sudoeste do Estado, respectivamente.
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09/12/2015 |
Samarco terá que garantir renda mínima a pessoas afetadas pela lama no Rio Doce
Valores devem começar a ser pagos na próxima sexta-feira, dia 11
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04/12/2015 |
Dia mundial sem agrotóxicos: conheça atuação do MPF no tema
GT da Câmara de Meio Ambiente atua para redução do uso de agrotóxicos no país
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04/12/2015 |
MPF/MS: pesquisadores alertam sobre os riscos de agrotóxicos na saúde da população
Brasil é considerado “lixeira tóxica” na produção de alimentos. Dos 50 defensivos mais utilizados no país, 22 são proibidos na Europa.
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04/12/2015 |
MPF/PA: operação investiga desmatamento ilegal e fraude em sistemas florestais
Grandes empresas exportadoras de madeira atuando no Pará são suspeitas de usar créditos florestais para “esquentar” madeira ilegal
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03/12/2015 |
MPF/PA denuncia pela segunda vez madeireiro preso na operação Castanheira
Solto por habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Luiz Lozano foi flagrado desmatando ilegalmente em área embargada pelo Ibama.
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