CCR4
| 21/10/2015 |
MPF/SC obtém sentença que obriga Iphan a proteger sítios arqueológicos em Governador Celso Ramos
Sentença determina vistoria, delimitação e proteção das áreas
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| 21/10/2015 |
MPF/PA: instituições avaliam recurso contra decisão no caso do naufrágio em Barcarena
Justiça Federal negou pedido de fechamento do porto
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| 19/10/2015 |
MPF/RJ celebra acordo para a implantação de projeto de restauração no entorno da Floresta da Cicuta
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresenta ações para adequação e acompanhamento do projeto
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| 19/10/2015 |
MPF/RJ quer nomeação de agentes de fiscalização para a Área de Proteção Ambiental do Cairuçu
Área no Sul Fluminense possui apenas um servidor do ICMBio como agente de fiscalização
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| 19/10/2015 |
MPF/RJ realiza audiência pública para tratar dos vazamentos de óleo da Transpetro
Evento contará com a participação de representantes da Transpetro, órgãos públicos e sociedade civil
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| 16/10/2015 |
MPF/RJ garante restauração do Convento São Bernardino de Sena em Angra dos Reis
Decisão da Justiça Federal determina que Iphan preserve um dos santuários mais antigos do Brasil
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| 15/10/2015 |
MPF/RN representa ao PGJ pela inconstitucionalidade de lei que põe em risco os mangues
Nova legislação estadual permite exploração de áreas de preservação permanente, para criação de camarão
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| 15/10/2015 |
MPF/SC pede a demolição de construção ilegal na Praia dos Ingleses, em Florianópolis
Proprietário do imóvel, Município, Floram e União são réus no processo
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| 14/10/2015 |
MPF/RO denuncia 12 bolivianos por extração ilegal de seixos em Guajará-Mirim
Extração ocorreu na Baía das Onças e causou prejuízos ambientais e aos indígenas da região, que viram diminuir os peixes com a ação das dragas de extração
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| 09/10/2015 |
Em ação do MPF/SC, Carbonífera Criciúma é condenada por delitos ambientais
Sentença determina a prestação de serviços comunitários e pagamento de multa
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| 09/10/2015 |
MPF/PA pede suspensão urgente de exploração madeireira que pode provocar conflito em Itaituba
Pedido reforça ação ajuizada em 2014 que já tratava do perigo da licitação da Floresta Nacional do Crepori
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| 09/10/2015 |
MPF/PA: audiências judiciais do caso Operação Castanheira chegam à etapa final
Últimas audiências foram marcadas para a próxima quarta-feira, em Novo Progresso e Itaituba
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| 08/10/2015 |
MPF é contra projeto de lei que altera rotulagem de transgênicos
Procuradores visitaram membros da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e entregaram Nota Técnica do MPF sobre PLC 34/2015
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| 08/10/2015 |
MPF/MG: construção de mais um condomínio de luxo às margens de Furnas destroi Mata Atlântica
Complexo está sendo implantado em total afronta a leis ambientais e urbanísticas, com a conivência e omissão do Município de Guapé/MG. Em ação cautelar, juízo federal concedeu liminar paralisando intervenções ilegais
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| 06/10/2015 |
MPF/AM leva fiscalização de produtos de origem animal à tribuna da Câmara Municipal de Manaus
Procurador da República Rafael Rocha apresentou, na Tribuna Popular da CMM, a atuação da força-tarefa que passou a contar com a participação da Câmara na última semana
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| 06/10/2015 |
MPF/PB lança Fórum de Proteção do Gramame na próxima quinta-feira, 8 de outubro
Termo de cooperação técnica será assinado por entidades
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| 06/10/2015 |
Reduzido quadro de arqueólogos é causa de demora em licenças do Iphan, constata MPF/AM
MPF acionará Iphan em Brasília para contratação de arqueólogos para o órgão no Amazonas
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| 06/10/2015 |
Exploração de petróleo e gás no Amazonas deve ser retirada de licitação, recomenda MPF
Áreas disponibilizadas em edital estão nas proximidades de 15 terras indígenas e do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões; danos podem ser devastadores
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| 05/10/2015 |
MPF/SC pede a recuperação de patrimônio histórico do Município de Biguaçu
Proprietários, Município, União e IPHAN são réus no processo
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| 05/10/2015 |
MPF/SC pede interrupção de ocupações ilegais em praias de Palhoça
Município e fundações ambientais são réus no processo
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