CCR4
| 02/10/2015 |
MPF/AM e Assembleia Legislativa promovem audiência pública sobre sítios arqueológicos
Evento faz parte de apuração do MPF referente à promulgação da Lei Estadual 4.185/2015, que fere a legislação federal de proteção ao meio ambiente e patrimônio cultural
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| 01/10/2015 |
MPF/AM aciona Justiça para suspender obras da BR-319 retomadas sem autorização
Relatório do Ibama constatou desmatamento e vários outros danos ambientais decorrentes da retomada irregular de obras no trecho central da rodovia, com impactos em área de preservação
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| 01/10/2015 |
MPF/MA discute plano diretor de São Luís
A principal finalidade do Plano Diretor é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos, bem como a oferta dos serviços públicos essenciais
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| 30/09/2015 |
MPF/SC pede interrupção de construções na Praia do Sonho, em Palhoça
Município e fundações ambientais são réus no processo
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| 30/09/2015 |
MPF e MP/RO cobram na Justiça revitalização do patrimônio histórico de Porto Velho
Órgãos querem que Santo Antônio Energia cumpra as compensações que incluíam a revitalização da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e reativação da linha férrea do Centro até a igreja Santo Antônio
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| 29/09/2015 |
MPF/SP pede que Ibama reavalie licença ambiental em obras da Ferrovia Norte Sul
Empresa responsável realizou intervenções potencialmente poluidoras em dutos de vinhaça, resíduo decorrente da destilação do álcool
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| 29/09/2015 |
MPF/SE: TRF-5 obriga Petrobras a elaborar plano contra invasão de corais em plataformas
Petrobras tem 30 dias para apresentar plano emergencial ao Ibama
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| 29/09/2015 |
Justiça Federal é competente para julgar poluição no rio Paraíba do Sul
Para o STJ, poluição do solo e possibilidade de contaminação do rio Paraíba do Sul, levam a discussão para a esfera federal
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| 28/09/2015 |
MPF/MS: ações para recuperação do Rio Taquari devem iniciar no próximo semestre
Liminar da Justiça Federal de Campo Grande ratifica decisão do juízo de Coxim e prevê a implantação de cronograma de atividades em até 90 dias
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| 28/09/2015 |
PRR1: TRF1 determina reparo em área de proteção às margens de hidrelétrica
MPF defendeu o respeito à resolução do Conama que determina faixa de 100m de proteção
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| 28/09/2015 |
MPF/SC recomenda paralisação das obras da Usina Hidrelétrica São Roque
Órgão pede a anulação das licenças ambientais expedidas pela Fatma
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| 28/09/2015 |
MPF/SC pede demolição de construção ilegal em Florianópolis
Proprietário do imóvel, Município, Floram, União e Ibama são réus no processo
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| 28/09/2015 |
MPF/MA recomenda que Incra medie conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão
O Incra deverá tomar providências sobre regularização fundiária, mediação de conflitos, além do levantamento de ocupações irregulares no assentamento Quadra 30
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| 28/09/2015 |
Atuação do MPF/MG em defesa do patrimônio cultural beneficia Operação Lava Jato
Equipamentos de última geração, adquiridos por meio de um TAC firmado pelo MPF em Belo Horizonte, serão utilizados pela Polícia Federal na análise de obras de arte apreendidas
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| 25/09/2015 |
Evento promove diálogo sobre realocação de ribeirinhos afetados por Belo Monte
Primeiro ciclo de discussões está agendado para a próxima terça-feira, em Altamira
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| 24/09/2015 |
MPF/SE recomenda programa de educação ambiental na Coroa do Meio
Medidas buscam conscientização sobre os impactos ambientais causados no manguezal da região
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| 24/09/2015 |
MPF/AM vai à Justiça para pôr fim à poluição do rio Negro pela feira da Panair
Ação civil pública pede a instalação de estação de tratamento de efluentes na feira e o pagamento de indenização pelos danos ambientais causados
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| 23/09/2015 |
MPF/BA: renovada parceria para fiscalização de bacias do Velho Chico e Paraguaçu
Aditivo a Termo de Cooperação foi assinado na última segunda-feira (21), incorporando novos colaboradores e estendendo atuação à Bacia do Rio Paraguaçu
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| 23/09/2015 |
MPF/RN recomenda suspensão de venda de água a “pipeiros” em Caicó
Recomendação conjunta com MP/RN cobra direcionamento do volume para a rede de abastecimento. Revendedores particulares cobram da população até 10 vezes mais pela água.
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| 23/09/2015 |
MPF/RS: Justiça suspende decreto estadual que colocava em risco 33 espécies de animais marinhos
Ação contra a União e o Estado do RS buscou assegurar a competência ao Estado para legislar sobre pesca e fauna
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