CCR4
| 16/06/2015 |
PRR2: Justiça Federal julgará ação sobre rede elétrica da Ilha Grande
MPF não quer postes e fios no alto; governo quis caso na Justiça Estadual
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| 16/06/2015 |
Usina no Tapajós (PA) só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados
A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada ontem (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169
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| 16/06/2015 |
PRR2: MPF quer pena maior por extração ilegal de areia em Itaboraí (RJ)
Empresário foi condenado a prestar serviços gratuitos para comunidade
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| 15/06/2015 |
MPF/PA apresenta resultado de inspeção em Belo Monte ao governo federal
Documento com as constatações da equipe de inspeção – que reuniu instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais – foi entregue
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| 15/06/2015 |
Interesse Público: PGR pede aposentadoria especial para servidor com deficiência
Benefício foi estabelecido pela EC 47/2005, mas depende de Lei Complementar para ser concedido
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