CCR4
| 25/11/2015 |
MPF/PA é destaque em pesquisa sobre combate ao desmatamento na Amazônia
O procurador da República Daniel Azeredo foi uma das autoridades ouvidas pelo grupo de pesquisadores Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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| 25/11/2015 |
MPF/RJ recomenda ao ICMBio que suspenda recategorização da Floresta da Cicuta
Processo de transferência da gestão da área à CSN está na autarquia; para o MPF, mudança contraria o interesse público
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| 24/11/2015 |
MPF/MA: Justiça determina que Ibama fiscalize termoelétrica em São Luís
O Instituto não está monitorando efetivamente a poluição atmosférica gerada pela Usina Termoelétrica Porto do Itaqui
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| 24/11/2015 |
MPF/PB: UFPB elabora proposta para diagnóstico ambiental de rios que abastecem a Grande João Pessoa
Execução custará cerca de R$ 654 mil e começa em janeiro de 2016
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| 24/11/2015 |
MPF/SP aponta ilegalidades no edital do leilão de concessão da hidrelétrica de Ilha Solteira
Documento não respeita o regime de uso múltiplo das águas do reservatório, que já é objeto de ação civil pública
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| 24/11/2015 |
MPF/PA: operação fiscaliza serrarias em Baião
Objetivo é vistoria de seis serrarias
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| 21/11/2015 |
MPF/MG recomenda que Samarco identifique e dê assistência a atingidos na região de Valadares
Empresa deve identificar atingidos e criar fundo para custear as medidas de recuperação de prejuízos
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| 20/11/2015 |
MPF/PA processa União e Estado do Pará para que protejam ativistas de direitos humanos sob ameaça
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos criado em 2004 não tem estrutura mínima, agravando o risco de vida de lideranças em áreas de conflito
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| 20/11/2015 |
MPF: Samarco sabia dos riscos de rompimento de barragem desde 2013
Em audiência na Câmara dos Deputados, MPF discutiu ações para mitigar danos da tragédia em Minas Gerais
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| 20/11/2015 |
MPF/PA recomenda melhoria na atuação das Polícias Civil e Militar em conflitos agrários no oeste do estado
Delegacias de Itaituba e Trairão são acusadas de recusar registro de ocorrência de ameaças contra trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos
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| 20/11/2015 |
MPF/SC pede interrupção de ocupações ilegais em praias de Palhoça
Município e fundação ambiental são réus no processo
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| 19/11/2015 |
Incêndios na Chapa Diamantina são alvo de investigação pelo MPF/BA
Procedimento instaurado em 16 de novembro provocou ICMBio, Ibama e Secretaria do Meio Ambiente no Estado da Bahia buscando informações sobre providências adotadas para extinguir o fogo
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| 19/11/2015 |
Poluição ambiental na Ferrovia Norte Sul é alvo de ação do MPF/TO
Dano ambiental aconteceu em 2014 por derramamento de quase 80mil litros de gasolina, contaminando solo e água subterrânea e área próxima ao pátio da Ferrovia Norte Sul, em Porto Nacional
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| 19/11/2015 |
MPF/SC realiza audiência pública para debater condições de operação de coqueria em Criciúma
Encontro acontece na quinta-feira, dia 26
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| 19/11/2015 |
MPF recomenda que órgãos socioambientais se adequem à Lei de Acesso à Informação
Ibama, Incra, Secretaria de Patrimônio da União e Serviço Florestal Brasileiro devem tornar informações mais acessíveis ao público
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| 18/11/2015 |
Órgãos socioambientais da Amazônia Legal descumprem lei de acesso à informação, conclui MPF
Diagnóstico aponta para falhas graves que prejudicam a transparência de informações
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| 18/11/2015 |
PRR2: MPF quer início imediato de recuperação ambiental em praias
Danos foram causados por obras na orla do Pontal e da Macumba (RJ)
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| 18/11/2015 |
Pessoas ameaçadas em conflitos agrários ficam sem proteção no oeste do Pará
Defensores e defensoras de direitos humanos e da floresta que atuam em assentamentos e unidades de conservação correm risco de vida em Alenquer, Prainha, Trairão, Itaituba e Santarém
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| 16/11/2015 |
MPF/SC: Florianópolis deve comprovar providências contra erosão na Praia da Armação do Pântano do Sul
Acordo foi firmado para possibilitar obras emergenciais na localidade
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| 16/11/2015 |
MPF/MG: Samarco vai pagar mínimo de R$ 1 bilhão em medidas emergenciais
Valor está em termo de compromisso que a mineradora assinou com o MPF e o MPMG
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