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CCR4

16/11/2015 No ES, MPs garantem medidas emergenciais com Termo de Compromisso com a Samarco
Cláusulas foram discutidas por mais de 25 horas. Em caso de descumprimento das medidas, multa é de R$ 1 milhão por dia
13/11/2015 MPF pede que Vale indenize povos indígenas por danos ambientais e à subsistência física
Recurso visa assegurar compensação econômica a comunidades afetadas por atividades da mineradora
13/11/2015 Seminário do MPF sobre mineração discute rompimento de barragens e mudanças na legislação
Especialistas da área e membros do MP debateram a questão em meio à polêmica sobre o rompimento das barragens em Minas Gerais
13/11/2015 MPF/RS obtém condenação por dano ambiental em Santa Rosa
Proprietário terá de demolir casa construída a 120 metros das margens do Rio Uruguai
13/11/2015 MPF defende oitivas de comunidades indígenas antes de licenciamento em rodovias de TO
Câmara discutiu viabilidade de rodovias que ligam Tocantins a Mato Grosso e ao Maranhão
13/11/2015 MPF cria força-tarefa para investigar danos causados pelo rompimento de barragens em MG
Portaria que institui equipe de trabalho foi assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta sexta-feira, 13 de novembro
13/11/2015 MPF e MP/MG fazem investigação conjunta sobre rompimento de barragens da Samarco
Procuradores da República e promotores de Justiça em Minas Gerais se unem para apurar a responsabilidade pelos danos do rompimento das barragens de Fundão e Santarém
12/11/2015 MPF/ES e entidades definem retirada de peixes do Rio Doce
Operação Arca de Noé terá início na noite desta quinta-feira, 12 de novembro. Pescadores vão recolher espécies para evitar extinção
12/11/2015 MPF/PB assina carta de apoio a projeto de recuperação de remanescentes florestais
Fórum será lançado oficialmente no dia 24 de novembro
10/11/2015 MPF/PB recomenda que prefeituras não autorizem construção em áreas da União
Ministério Público também emitiu recomendações para Cagepa, Energisa e Dnit
09/11/2015 Licenciamento ambiental é conquista da sociedade
Tema foi debatido em evento na PGR, nessa quinta-feira, 5 de novembro
09/11/2015 MPF/MG: acordo garante construção de estação de tratamento de esgoto em Fronteira
Acordo só foi possível após MPF pedir execução da multa na Justiça no valor de R$ 1,6 milhão pelo não cumprimento da decisão judicial
09/11/2015 Possibilidade de flexibilização de licenciamento ambiental preocupa MPF
Mais de 20 palestrantes apresentaram visões e diagnósticos sobre o tema em seminário, realizado na PGR
09/11/2015 MPF/RJ sustenta em parecer que bens não-operacionais da CSN pertencem à União
Manifestação foi apresentada em ação popular e contesta a sua incorporação à empresa após a privatização, ocorrida em 1993
06/11/2015 Multa por derramamento de óleo no Porto de Santos é aumentada em mais de 10 vezes
A multa imposta devido a um derramamento ocorrido em 2003 no Porto de Santos passou de R$ 15 mil para quase R$ 160 mil
06/11/2015 Mais dois municípios paraenses atingem meta para sair da lista de desmatadores
Cumaru do Norte e Santa Maria das Barreiras já protocolaram pedido ao Ministério do Meio Ambiente para serem reconhecidos pela redução no desflorestamento
06/11/2015 MPF/PA denuncia pela oitava vez empresário por crime ambiental
Ezequiel Castanha é um dos 23 denunciados com base na operação Castanheira, que teve como alvo grupo que invadia terras públicas, desmatava, incendiava as áreas para formação de pastos e depois vendia as terras como fazendas
06/11/2015 MPF/RJ garante acesso público à Marina da Glória e à Baía de Guanabara
Concessionária BR Marinas assinou termo de ajustamento de conduta se comprometendo a construir rampa de acesso à água
06/11/2015 MPF/PB: órgãos iniciam remoção de comércios irregulares no Litoral Norte da Paraíba
Estabelecimentos ocupavam áreas da União
05/11/2015 MPF/SE entra com ação na Justiça para proteger animais silvestres
A União, o Ibama e o Estado de Sergipe foram processados por não cumprir medidas de proteção a animais em cativeiro.