CCR4
| 05/11/2015 |
MPF/RJ: Tribunal mantém decisão que determina redução de material particulado pela CSN
TRF2 negou efeito suspensivo ao recurso da CSN. Atividade siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão vigentes
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| 04/11/2015 |
MPF divulga atuação pela transparência ambiental na Amazônia
Evento ocorre no próximo dia 19, em Brasília
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| 03/11/2015 |
MPF recebe atribuição para apurar danos ambientais no Parque Nacional Iguaçu
Decisão do STF reforça a questão como interesse da União
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| 28/10/2015 |
MPF/SE: Justiça determina derrubada de quiosque às margens do Rio São Francisco
União e proprietários também terão de preparar plano para revitalizar a área afetada
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| 28/10/2015 |
MPF/SP: Ibama deverá consultar zoológicos para abrigarem leoa vítima de maus tratos
Animal foi resgatado em circo argentino em péssimas condições de saúde e será sacrificado se não houver instituição disposta a recebê-lo
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| 28/10/2015 |
MPF/AM firma acordo com empresa responsável por derramamento de óleo no rio Negro
A empresa deverá pagar R$ 180 mil como compensação pelo dano ambiental causado pelo derramamento de óleo, que atingiu uma área de aproximadamente 20 mil m² do rio Negro em 2013
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| 28/10/2015 |
A pedido do MPF/AM, Justiça suspende obras da BR-319
Relatório do Ibama constatou desmatamento e vários outros danos ambientais decorrentes da retomada irregular de obras no trecho central da rodovia, com impactos em área de preservação
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| 27/10/2015 |
PRR2 quer remoção de ocupação irregular na Floresta da Tijuca
União foi sentenciada a repassar a posse da área ao Parque Nacional
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| 27/10/2015 |
MPF/AM recomenda contratação de profissionais de arqueologia para Superintendência do Iphan no estado
Quadro técnico reduzido do órgão tem ocasionado demora excessiva na emissão de pareceres e licenças sobre impactos arqueológicos no Estado
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| 27/10/2015 |
MPF/PA: Justiça nega pedido de liberdade para quatro presos na operação Madeira Limpa
Acusados foram presos em agosto
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| 27/10/2015 |
MPF/CE: Fórum acompanha estudos para regulamentar Parque do Cocó
Integrantes do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó, presidido pelo Ministério Público Federal, participaram de reunião para conhecer etapas de estudos do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para criação de unidade de conservação
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| 26/10/2015 |
MPF/SE ajuíza ação em defesa do Patrimônio Histórico no município de Laranjeiras
O conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade de Laranjeiras foi tombado como Patrimônio Histórico pelo Iphan em 1996
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| 26/10/2015 |
MPF busca convergência entre garantia de diretos das populações tradicionais e unidades de conservação
Seminário reuniu membros e servidores que atuam nas áreas de meio ambiente e populações tradicionais
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| 23/10/2015 |
MPF/RJ obtém liminar para impedir festas na Estação Leopoldina, no centro do Rio de Janeiro
Imóvel tombado pelo patrimônio histórico federal está em péssimo estado de conservação
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| 23/10/2015 |
MPF/CE alerta para ameaça a espécies em extinção por caça ilegal no Ceará
Somente no mês de outubro, Ministério Publico Federal ingressou com duas denúncias contra pessoas que caçavam ilegalmente na Floresta Nacional do Araripe-Apodi
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| 22/10/2015 |
Renovação da outorga do Sistema Cantareira é melhor saída no momento, defende MPF
Nova outorga do Sistema Cantareira foi adiada para maio de 2017
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| 21/10/2015 |
MPF/ES denuncia pessoa por crime ambiental no Parque do Caparaó
Foram degradados 3.350 m² do território do parque
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| 21/10/2015 |
MPF/RO move ação para verificar existência de cemitério antigo 'Banana Patch'
Cemitério faz parte da memória da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, localizado na região do antigo povoado de Santo Antônio, em Porto Velho
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| 21/10/2015 |
MPF/AM promove audiência pública sobre prevenção e controle de queimadas
Evento será realizado no dia 9 de novembro, no auditório do prédio anexo da PR/AM, localizado na avenida Ephigênio Salles
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| 21/10/2015 |
MPF/SC pede a demolição de construções ilegais na Caieira da Barra do Sul, em Florianópolis
Particulares, Município, União, Ibama e Floram são réus nos processos
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