CCR7
12/06/2015 |
Conselho Penitenciário do RN aponta melhorias para o sistema
Conselheiros visitaram CDP de Candelária e vão lutar pela informatização do sistema de acompanhamento das penas
|
29/05/2015 |
MPF/DF recomenda que operações não tenham termos que remetam às minorias
Medida visa garantir direitos constitucionais de grupos como o dos ciganos
|
26/05/2015 |
MPF vai apurar uso oficial de armas não letais no RJ
Inquérito sobre práticas de policiais e guardas é reaberto
|
26/05/2015 |
MPF/RS obtém primeiras condenações de quadrilha por tráfico de drogas
Procuradoria da República em Novo Hamburgo encaminhou três ações penais pedindo a condenação dos envolvidos Operação Panóptico
|
22/05/2015 |
MPF/PI: Conselho Penitenciário acata sugestão para melhoria no sistema
A Casa de Custódia de Teresina está superlotada, mas 30% dos presos já podem cumprir pena em outros estabelecimentos prisionais, segundo o MPF
|
15/05/2015 |
MPF/RN atua para início das obras do presídio de Ceará-Mirim
Caixa Econômica Federal informou liberação para início da obra
|
14/05/2015 |
Depen acata recomendação do MPF e altera cardápio de penitenciárias federais
Objetivo é evitar desperdícios. Cerca de cinco toneladas de alimentos foram jogadas fora, ano passado, somente em Mossoró
|
06/05/2015 |
MPF/GO quer fim de apresentação prévia de presos ao IML feita por agentes da PRF
Exigência formulada pelo estado de Goiás implica prejuízo ao regular exercício das atividades da polícia rodoviária federal
|
29/04/2015 |
Nações Unidas: MPF destaca intercâmbio de informações e boas práticas em congresso
Debates de alto nível sobre áreas de atuação do MPF ocorreram durante 13º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, realizado em Doha, no Catar
|
22/04/2015 |
MPF e MP/RN acionam ex-governadora por devolver R$ 14 mi do sistema penitenciário
Rosalba Ciarlini não executou quatro obras previstas em convênios anteriores e ainda outros dois projetos, de R$ 24 milhões, firmados em sua gestão, deixando de abrir 1.511 novas vagas
|
20/04/2015 |
Rondônia e União têm 15 dias para apresentar propostas para melhoria do Sistema Penitenciário
Duas ações civis propostas pelo Ministério Público Federal cobram a implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório e a compra de tecnologia para controle do Sistema
|
17/04/2015 |
PRE/RJ pede instalação de sessões eleitorais especiais em presídios
Medida é necessária para garantir direito a voto de presos provisórios
|
15/04/2015 |
7ª Câmara do MPF emite nota técnica contrária a projeto de lei que põe em risco a investigação criminal pelo Ministério Público
MPF também pede a rejeição de proposta de emenda constitucional que ameaça controle externo da polícia pelo Ministério Público
|
10/03/2015 |
MPF/PA e MP-PA querem fim de regalias na cadeia para maior desmatador da Amazônia
Ezequiel Antônio Castanha tem aparelho de ginástica, cafeteira, placa de internet e impressora na cela
|
02/03/2015 |
MPF/PE promove reunião para tratar de melhorias no Complexo do Curado
Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) impuseram medidas ao Brasil diante da situação dos internos do Complexo Prisional do Curado
|
11/02/2015 |
MPF/BA: inquérito investiga ação policial que resultou em 13 mortes em Salvador
Apesar das mortes resultantes da ação, não há notícia de sindicância instaurada para apurar eventuais excessos por parte dos agentes
|
26/01/2015 |
Ação do MPF/RO quer garantir cumprimento do Pacto de Melhoria do Sistema Penitenciário
Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto
|
29/12/2014 |
Interesse Público: MPF apresenta primeiro balanço do caso Lava Jato
Veja também a atuação do Ministério Público Federal em defesa do meio ambiente
|
17/12/2014 |
MPF/SP vence Prêmio Innovare por iniciativa com pacientes psiquiátricos
Termo de ajustamento de conduta firmado em 2012 resultou em medidas para garantia dos direitos das pessoas com transtornos mentais
|