Eleitoral
| 28/07/2016 |
PRE/BA: intolerância religiosa em propaganda é alvo de recomendação expedida a partidos e candidatos
Em atuação conjunta, PRE/BA e MP/BA expedem recomendação para coibir propagandas eleitorais com mensagens que propaguem intolerância religiosa ou incitem o ódio e o preconceito contra qualquer religião
|
| 28/07/2016 |
Balanço eleitoral: PRE/RJ propôs 20 ações contra partidos no primeiro semestre
PMDB foi a legenda mais representada por propaganda partidária irregular
|
| 28/07/2016 |
MP Eleitoral participa de encontro de professores da ação Saberes Indígenas
Evento será realizado em Passo Fundo, entre 1º e 4 de agosto
|
| 27/07/2016 |
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco quer evitar candidaturas fraudulentas de servidores públicos
Servidores que se candidatam com o único objetivo de usufruir de licença remunerada poderão ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa
|
| 27/07/2016 |
PRE/GO quer suspensão de diretórios municipais de partidos políticos que não informaram CNPJ válido para o TRE
Até o último dia 20 de julho, 442 diretórios partidários municipais ainda não providenciaram o registro válido do CNPJ, apesar da proximidade das eleições de 2016
|
| 27/07/2016 |
MP Eleitoral realiza encontro para jornalistas nesta quinta-feira (28), em Vitória
Evento acontecerá das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
|
| 27/07/2016 |
PRE/RS: MP Eleitoral participa de reunião sobre voto de presos provisórios
Encontro foi realizado no Presídio Central de Porto Alegre, no dia 25
|
| 26/07/2016 |
PRE-SP divulga algumas das propostas apresentadas no Encontro Propositivo pela Igualdade das Mulheres
A ata integral do evento será publicada nos próximo dias; o vídeo completo já está disponível na TV MPF
|
| 26/07/2016 |
PRE/MS: partidos políticos podem perder mais de 19h na televisão por propaganda irregular
Procuradoria Regional Eleitoral em MS ajuizou, no último ano, 26 representações no TRE
|
| 26/07/2016 |
PRE/ES entra com ação contra cinco partidos políticos
PT, PSD, PROS, PC do B e PMDB infringiram as regras da propaganda partidária
|
| 25/07/2016 |
PRE/MG: partidos já punidos continuam infringindo regras da propaganda partidária
Descumprimento da cota feminina e promoção pessoal indevida motivaram 18 novas representações da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais
|
| 22/07/2016 |
TRE/MG condena prefeito de Rochedo de Minas por compra de votos
Segundo a denúncia da PRE, prefeito ofereceu casa e cestas básicas em troca de votos nas eleições de 2012
|
| 22/07/2016 |
PRE/BA instaura procedimento para identificar liminares que limpam a ficha de candidatos
Decisões judiciais estariam suspendendo as reprovações de contas proferidas pelo TCM /BA e pelo TCE/BA, tornando candidatos “fichas sujas” aptos a concorrer às eleições
|
| 22/07/2016 |
MPF/ES ingressa com mais 38 ações por descumprimento à Lei da Transparência
Ações resultam da segunda etapa do projeto nacional Ranking da Transparência
|
| 22/07/2016 |
MPF para jornalistas: pré-inscrição vai até hoje, 22
Seminário acontece na próxima quarta-feira, 27 de julho, e tratará da atuação do MP nas eleições 2016
|
| 21/07/2016 |
Eleições 2016: partidos políticos devem respeitar cota de candidatos por gênero
Legislação eleitoral prevê limite mínimo de 30% e máximo de 70% de candidatos de cada sexo por legenda
|
| 21/07/2016 |
Em Minas Gerais, 105 servidores públicos são processados por candidatura fictícia
Outros 719 estão sob investigação. Suspeita é que tenham se candidatado nas eleições municipais de 2012 apenas para usufruir a licença remunerada de três meses, o que pode configurar improbidade administrativa e até crime de estelionato
|
| 21/07/2016 |
Ministério Público Eleitoral realiza encontro para jornalistas em Vitória (ES)
Evento acontecerá no dia 28 de julho, às 9h, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça
|
| 21/07/2016 |
PRE/PE: Juliana Chaves é condenada ao pagamento de multa por propaganda antecipada
Parecer da PRE/PE é aceito e Tribunal Regional Eleitoral mantém multa de R$ 8 mil a ser paga pela pré-candidata
|
| 20/07/2016 |
Eleições 2016: Partidos serão cobrados para incluir mulheres na política
Em encontro de grande repercussão promovido pela PRE-SP, e que contou com a presença de mais de duzentas mulheres, foram lançadas propostas para fazer valer a cota de gêneros e buscar mecanismos para monitorar o seu cumprimento pelos partidos
|