Eleitoral
| 17/10/2016 |
Aproximadamente 25% dos municípios paulistas não elegeram vereadoras esse ano
Dessas 159 cidades, 30 não elegem mulheres para as câmaras de vereadores há três eleições
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| 14/10/2016 |
Prescrição da pretensão punitiva afasta inelegibilidade, reafirma TSE
Seguindo entendimento da PGE, ministros confirmaram registro de candidato eleito prefeito em SC, pela prescrição do crime
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| 13/10/2016 |
Condenados por crime continuado de pequeno potencial ofensivo são inelegíveis, defende vice-PGE
Para Nicolao Dino, reiteração do delito afasta ressalva da lei que admite elegibilidade para condenados por crimes menos graves
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| 13/10/2016 |
PRE-MG atuou em mais de 2,9 mil recursos nos registros de candidatura em 2016
Em Minas Gerais, foram registrados 78.700 candidatos nas eleições deste ano
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| 13/10/2016 |
Candidato com registro pendente de análise recursal no TSE pode participar de segundo turno
Seguindo parecer da PGE, Tribunal entendeu que votos de candidato com registro em grau de recurso devem ser computados para segundo turno
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| 07/10/2016 |
PRE/RJ recorre contra decisão sobre eleição de prefeito em Teresópolis
Recurso ao TSE contesta julgamento que torna Mario Tricano (PP) elegível
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| 07/10/2016 |
Votação no Presídio Central de Porto Alegre é a maior em pleitos municipais desde 2008
Confira retrato das eleições na penitenciária desde 2006; veja também números de Madre Pelletier e Fase neste ano
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| 07/10/2016 |
PRE/AL pede condenação de João Beltrão por crime em campanha de 2012
Crimes contra honra do prefeito Amaro Carvalho ocorreram em comício no município de Campestre; deputado deve ser julgado por TRE na próxima semana
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| 06/10/2016 |
PRE/RJ defende anulação de votos de ex-prefeito de Cabo Frio
MP Eleitoral opina contra recurso de Marquinhos Mendes junto ao TRE
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| 06/10/2016 |
MPF em Bento Gonçalves (RS) recomenda a prefeitos que preservem documentos na transição
Um procedimento administrativo pretende garantir a transição tranquila e transparente entre os governos
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| 05/10/2016 |
MP Eleitoral: Cássio Trogildo tem registro de candidatura indeferido pelo TRE/RS
Decisão da Corte, que atende pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, foi proferida nesta quarta-feira (5)
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| 05/10/2016 |
TSE mantém exclusão do PTB da coligação Unidos por Bannach no PA
Seguindo entendimento da PGE, ministros entenderam que apenas a direção nacional do partido poderia alterar decisão tomada em convenção municipal
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| 04/10/2016 |
Vice-PGE defende inelegibilidade de "prefeito itinerante" e seus familiares
Vedação deve alcançar cônjuges e parentes de prefeitos em segundo mandato, que tentam se eleger em outros municípios
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| 03/10/2016 |
Procurador Eleitoral fiscaliza eleições em escolas estaduais de Maceió e inibe "boca de urna"
Candidatos e correligionários foram alertados que aglomeração de pessoas é proibida e policiais são solicitados para que os limites legais sejam respeitados
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| 03/10/2016 |
Representantes do MPE, da Justiça Eleitoral e da OAB acompanham lisura da eleição em Alagoas
Estas eleições têm sido as mais fiscalizadas do estado. Urnas paralelas comprovam lisura e sigilo do voto
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| 01/10/2016 |
Vice-PGE participa de evento para verificar sistemas das urnas que serão usadas nas eleições
Na ocasião, ele ressaltou que as Procuradorias Eleitorais estão de plantão em todo o País
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| 01/10/2016 |
Vice-PGE defende inelegibilidade de candidato à prefeitura de Quatá/SP
Para Nicolao Dino, indeferimento de registro eleitoral do candidato deve ser mantido, em razão da condenação por improbidade administrativa
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| 30/09/2016 |
TSE mantém inelegibilidade de candidato a vereador em Pilar (PB)
Seguindo entendimento da PGE, ministros negaram recurso interposto por político que teve contas rejeitadas quando era presidente da Câmara Municipal
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| 30/09/2016 |
MP Eleitoral emite recomendação para eleitores potiguares e instrução a autoridades
Documentos apontam principais práticas ilegais no dia das eleições, suas penalidades e formas de coibi-las
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| 30/09/2016 |
PRE/SP: ex-prefeito de Osasco tem candidatura indeferida
Celso Giglio havia recorrido de sentença de primeiro grau no mesmo sentido, mas teve recurso desprovido pelo TRE/SP
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