Eleitoral
| 11/06/2015 |
PRE/SP: prefeito é multado por usar site da Prefeitura para lançar candidatura de aliado
Prefeito de Nova Aliança (SP) publicou foto sua ao lado de outros políticos no lançamento da candidatura de um aliado
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| 03/06/2015 |
PRE/BA busca parceria com Tribunal de Contas para aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2016
Em visita ao presidente do tribunal nesta tarde, procuradores apresentaram sugestões para favorecer a identificação de casos de inelegibilidade por rejeição de contas
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| 28/05/2015 |
PGR parabeniza Justiça eleitoral pelos 70 anos de reinstalação no Brasil
Segundo Rodrigo Janot, o Ministério Público está atento para que o arbítrio jamais se abata novamente sobre ela
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| 27/05/2015 |
STF: eleitos pelo sistema majoritário não perdem mandato por desfiliação partidária
Por unanimidade, ministros julgaram procedente ADI 5081 proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra artigos da Resolução 22.610/2008 do Tribunal Superior Eleitoral. STF também decidiu que novas regras do Fies só devem valer para novos contratos
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| 27/05/2015 |
MPF/BA: prefeita de Governador Mangabeira é condenada por conduta vedada
Domingas Paixão deve pagar multa de R$ 10 mil por ter feito propaganda para Otto Alencar com verba do SUS
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| 22/05/2015 |
MPF/PA denuncia ex-deputado estadual por radiodifusão clandestina
Paulo Macarrão, que também foi ex-prefeito de Tailândia, foi denunciado juntamente com a esposa, ex-candidata a prefeita, e mais um acusado
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| 20/05/2015 |
PGE: prestação de contas irregular envolvendo recursos públicos não pode prescrever
Recurso foi enviado ao STF contra entendimento do TSE por envolver matéria constitucional
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| 15/05/2015 |
PRE/BA divulga balanço sobre representações por propaganda antecipada
Em 2014, foram propostas 130 representações. Até agora, 87 foram consideradas procedentes e as multas aplicadas chegam a cerca de 1,25 milhão de reais
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| 13/05/2015 |
PRR3: ex-prefeito que omitiu gastos em campanha tem pena criminal agravada
Tribunal acolhe manifestação da PRE/SP e aumenta pena de Mario Bulgarelli para um ano e quatro meses de reclusão
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| 12/05/2015 |
PRE/MS: prefeito de Sonora pode perder cargo por infidelidade partidária
Político se desfiliou de partido sem apresentar justa causa
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| 07/05/2015 |
PRE/SE: prefeito de Pedrinhas é condenado à perda do cargo
Zé de Bá ofereceu dinheiro e vantagens a eleitores em benefício de sua candidatura. Decisão acompanhou parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe
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