Eleitoral
| 30/09/2016 |
Ministério Público Eleitoral estará de plantão neste final de semana das eleições
Cidadãos podem contatar PRE e Nuel para denunciar irregularidades eleitorais.
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| 30/09/2016 |
Eleições 2016: MPF/PI funcionará no domingo em regime extraordinário
A Procuradoria terá expediente no dia 2 de outubro, das 8h às 17h
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| 30/09/2016 |
PRE/BA investiga declarações do deputado Targino Machado sobre Juíza Eleitoral
Segundo representação feita pela Amab e pela juíza, o parlamentar fez declarações difamatórias e injuriosas durante evento político realizado em São Gonçalo dos Campos no dia 22 de setembro.
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| 29/09/2016 |
Liminar suspende decisão que permitiu candidatura de Raul Filho à prefeitura de Palmas
Decisão do STJ atende pedido da PGR, que defendeu manutenção de inelegibilidade do candidato por condenação criminal
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| 28/09/2016 |
MPF em Passo Fundo (RS) quer educação e saúde indígena sem interferências político-partidárias na Terra Indígena Nonoai
Ministério Público Federal atuou após notícia de que Cacique proibia adversários políticos de trabalhar
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| 28/09/2016 |
MPF/MT e Funai elaboram cartilha eleitoral na língua Xavante
As cartilhas foram distribuídas na Terra Indígena São Marcos
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| 28/09/2016 |
Eleições 2016: MPF e TSE promovem tuitaço por voto consciente
Com a hashtag #votoconsciente, o tuitaço pretende mobilizar eleitores sobre a responsabilidade na escolha de prefeitos e vereadores
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| 27/09/2016 |
Observatório recebe denúncias de desrespeito aos direitos das pessoas com deficiência nas eleições
A iniciativa é da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP)
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| 27/09/2016 |
MP Eleitoral no RS pede que partidos tenham cuidado com materiais de propaganda no dia da eleição
Recomendação foi enviada a diretórios estaduais nesta segunda-feira (26)
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| 23/09/2016 |
MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho
Com a nova decisão, Procuradoria Regional Eleitoral pede que Justiça proíba o candidato de continuar fazendo campanha eleitoral
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| 22/09/2016 |
Eleições 2016: MPF identifica mais de 65 mil irregularidades em contas de campanha
Relatórios são obtidos a partir das doações e prestações de contas dos candidatos
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| 22/09/2016 |
Eleições 2016: PRE/RJ se opõe a uso de bens da Prefeitura do Rio por Pedro Paulo
Procuradoria se manifesta contra ação movida por candidato do PMDB
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| 22/09/2016 |
PRE/RJ quer apuração contra prefeito candidato à reeleição em Niterói
Campanha de Rodrigo Neves recebeu doações de pelo menos 36 funcionários
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| 21/09/2016 |
PRE/RJ: Tribunal nega candidatura a ex-prefeito de Casimiro de Abreu (RJ)
TRE acompanha parecer e torna Paulo Dames inelegível por condenação no TJ-RJ
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| 21/09/2016 |
Pena para partidos que descumprem regra de participação feminina em propaganda deve ser aplicada sobre tempo total da infração
Seguindo parecer da PGE, o TSE decidiu que a cassação do tempo de propaganda deve ser de cinco vezes o total do tempo mínimo exigido por lei
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| 20/09/2016 |
Em campanha contra venda de votos, MP Eleitoral no Mato Grosso do Sul pede apoio da população
Eleitor pode denunciar irregularidades pessoalmente, pela internet e até por aplicativo no celular
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| 20/09/2016 |
MPF, MP-SP e Defensoria cobram propostas de candidatos à Prefeitura de Campinas
Chapas deverão apresentar seus planos para saúde, educação, direitos humanos, meio ambiente, habitação, transparência e gestão pública
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| 20/09/2016 |
Eleições: liminar concedida a pedido do MPE suspende “Feijão Fest 2016” que ocorreria no fim de semana em Fátima (BA)
Decisão publicada na última sexta-feira, 16 de setembro, cancelou a festa que seria realizada no último fim de semana, dentro do período eleitoral, com recursos da prefeitura, configurando abuso de poder e desequilíbrio da disputa eleitoral
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| 16/09/2016 |
Ministério Público Eleitoral no MS lança campanha “Voto vendido, futuro perdido”
Evento será realizado nesta segunda (19), na sede do Ministério Público Federal em Campo Grande
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| 16/09/2016 |
Sisconta Eleitoral auxilia Ministério Público na fiscalização das arrecadações de campanha
Ferramenta cruza dados declarados por candidatos com informações de órgãos como Banco Central e Receita Federal
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