Intranet MPF
| 31/10/2016 |
Mais de 1,5 mil manifestações foram apresentadas pela PRE/PE nas eleições de 2016
Propaganda paga no Facebook, brechas na Lei da Ficha Limpa e prazos da minirreforma eleitoral motivaram grande parte dos pareceres
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| 31/10/2016 |
Projeto MP pela Educação Digital nas Escolas dá inicio à segunda fase
Iniciativa busca capacitar comunidade escolar sobre o uso ético, seguro e responsável da internet. Nova etapa contemplará 15 estados das cinco regiões do país
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| 28/10/2016 |
MPF/MA: Justiça altera liminar que suspende resultado do seletivo de vagas ociosas para Medicina na Ufma
A suspensão foi mantida, mas as matrículas dos alunos que já iniciaram o curso continuarão valendo até o fim do semestre letivo
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| 28/10/2016 |
Ação do MPF/RR: ex-prefeito de Caroebe é condenado a seis anos de prisão
Crimes aconteceram entre 2009 e 2011. Réu ainda pode recorrer
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| 28/10/2016 |
MPF/SC e Defesa Civil discutem criação de serviço de alerta de desastres por celular
Em reunião, foi tratada também a realização de audiência pública sobre o tema
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| 28/10/2016 |
Lava Jato: força-tarefa denuncia Antônio Palocci por corrupção e lavagem de dinheiro
Os crimes foram praticados para favorecer a Odebrecht em contratos de afretamento de sondas
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| 28/10/2016 |
PGR pede inconstitucionalidade de leis que criaram mais de 8 mil empregos públicos na USP
Previsão de contratação regida pela CLT contraria o regime jurídico único dos servidores, exigido pela Constituição
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| 28/10/2016 |
Lei da Repatriação não pode ser aplicada a agentes públicos com funções de direção e eletivas, diz PGR
Para Janot, artigo 11 da Lei 13.254/2016 não ofende princípios da isonomia e igualdade, como apontou o partido Solidariedade em ação direta de inconstitucionalidade
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| 28/10/2016 | Operação Greenfield: MPF confirma investigação que envolve The Trump Organization |
| 28/10/2016 |
Ocupar chefia do Executivo em substituição é considerado mandato para contagem de reeleição, afirma vice-PGE
Para Nicolao Dino, candidato que ocupou dois mandatos, sendo um em substituição por razão de vacância, não pode se reeleger
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| 28/10/2016 |
MPF denuncia ex-juiz do TRE por corrupção passiva e falsidade ideológica
Verlano Medeiros recebeu R$ 10 mil de empresa contratada irregularmente pela prefeitura de Sítio Novo quando era assessor jurídico do município
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| 28/10/2016 |
MPF/AP consegue na Justiça que Prefeitura de Cutias crie Portal da Transparência
Medida é resultado de ação civil pública do MPF/AP e AGU
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| 28/10/2016 |
Diálogos com a Academia: MPF promove palestra sobre colaboração premiada
Evento ocorrerá dia 11 de novembro, das 15h às 17h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 28/10/2016 |
MPF quer que órgãos ambientais e policiais tomem providências em relação a invasão na BR-319
Notícias apontam que há deslocamento de pessoas do Distrito de Realidade e presença de homens armados na área, promovendo desmatamentos e outros crimes ambientais
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| 28/10/2016 |
MPF quer pena mais severa e regime fechado para ex-prefeito de Ubatã (BA)
O órgão requer o aumento da pena aplicada pela Justiça Federal a Edson Neves da Silva pelo desvio de R$235.381,00 em verbas do FNDE
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| 28/10/2016 |
TRF1 recebe denúncia contra deputado da Bahia por irregularidades em licitações
José Robério Batista Vieira teria cometido os crimes enquanto prefeito de Eunápolis (BA)
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| 28/10/2016 |
MPF/DF e DPU recorrem à Justiça para garantir direitos de segurados do INSS
Principal objetivo é evitar violações durante os processos de revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
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| 27/10/2016 |
Norma que altera Lei de Direitos Autorais é constitucional, decide STF
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 27/10/2016 |
Instituições recomendam que Universidade Federal de Rondônia apure conduta de professor de Direito
Em áudio gravado durante aula, professor desqualifica e xinga palestrante e faz discurso de ódio contra homossexuais
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| 27/10/2016 |
MPF/AM recomenda medidas de prevenção em áreas habitadas pelo sauim-de-coleira
Mapa dos empreendimentos públicos e privados deve ser apresentado ao MPF para fiscalização de áreas que possam abrigar a espécie em extinção
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