Intranet MPF

Grupo revendia cigarros paraguaios nas regiões central e oeste do estado; penas poderão variar de 3 a 13 anos de prisão

Correios passará a oferecer serviço postal de entrega domiciliar duas vezes por semana

Para a PRR3, a indígena sofreu frustração e humilhação ao ter o seu documento de identidade, emitido pela Funai, rejeitado pelos fiscais

A decisão, tomada por unanimidade pelo TRF1, foi favorável à apelação do MPF

Evento que será realizado em 4 de novembro traz balanço da atuação da força-tarefa do MPF no caso de Marina (MG)

Medida que retira autonomia de Distritos Sanitários Especiais Indígenas “é inconstitucional e ilegal”. Nota técnica encaminhada ao ministro da saúde pede revogação da portaria

Objetivo é garantir repasses do Estado e da União ao município para assegurar a continuidade de serviços do SUS

Durante o evento, coordenador da Câmara de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial destacou necessidade de integração da ferramenta com os sistemas do MPF

Recurso sobre o tema foi reconhecido pelo TSE como representativo da controvérsia e será analisado pelo STF

Ação penal é desdobramento da Operação Monte Carlo

Número pode subir para 73, a depender do resultado do segundo turno no Guarujá. Nesse caso, número não será diferente do resultado de 2012

Ministros proveram recurso da PGR para reconhecer que Kaiser enganou consumidor ao anunciar como sem álcool cerveja que possuía teor alcoólico de até 0,5%

Termos firmados pelo Ministério de Minas e Energia permitiram a prorrogação automática dos contratos

Recurso do MPF em Santa Rosa (RS) em ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito foi acolhido pelo TRF da 4ª Região

Órgão quer evitar, na Justiça, o desabamento do prédio histórico, bem como restabelecer o serviço de vigilância e segurança patrimonial no local

Estão sendo cumpridos, nesta terça-feira, 25 de outubro, mandados judiciais, além do bloqueio de bens dos envolvidos

Ação judicial quer mudança no edital e reabertura das inscrições

Recomendação e ação de improbidade propostas pelo MPF/MS são resultado da atuação firme, fundamentada e independente da instituição no controle externo da atividade policial, afirma coordenador do Colegiado

Dos mais de R$ 10,6 milhões definidos para a compensação, apenas 30% seria direcionado a Unidades de Conservação próximas à área onde se pretende implantar o empreendimento

O acusado omitiu informações para o Ministério Público do Trabalho