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Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque

21/10/2016 Plano de segurança de barragem em Almeirim (PA) deve ser analisado, recomenda MPF
Instituição estabeleceu 30 dias para que DNPM faça a análise referente à barragem Do Mirante I e II
21/10/2016 Doenças raras: MPF defende atuação coletiva para resolver acesso aos medicamentos
Mais de 13 milhões de pessoas têm diagnóstico de doença rara no Brasil
21/10/2016 Liminar determina que INSS pague seguro-defeso durante a Piracema em Mato Grosso
Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF/MT para que os pescadores não fiquem desatendidos durante o período de proibição de pesca
21/10/2016 Nota de esclarecimento: Operação Greenfield
21/10/2016 Justiça Eleitoral acolhe ação da PRE/AL para punição de mais um deputado estadual
Decisão deixa Marquinhos Madeira inelegível, mas perda de mandato depende de confirmação do acórdão pelo Tribunal Superior Eleitoral, caso haja recurso
21/10/2016 MPF/AM quer apuração de irregularidades no repasse de recursos federais da saúde
Análise da CGU apontou ilegalidades no repasse de recursos da União ao Instituto Novos Caminhos, investigado na operação Maus Caminhos
21/10/2016 PGR defende inconstitucionalidade de lei que proíbe opinião partidária e religiosa nas escolas de AL
Para Janot, norma afronta princípio da educação democrática e plural, além de restringir a liberdade de consciência
21/10/2016 MPF pede informações ao Ministério do Trabalho sobre acidente na CSN
Inquérito civil público acompanha medidas de fiscalização na siderúrgica
21/10/2016 MPF/BA disponibiliza veículo para doação
Órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 24 de outubro e 7 de novembro
21/10/2016 9º Concurso: MPU convoca candidato com classificação nacional
Edital foi publicado nesta sexta-feira, 21 de outubro, no Diário Oficial da União
21/10/2016 MPF cobra saneamento e energia em conjunto habitacional de Barra do Piraí (RJ)
Objetivo é propiciar melhores condições de moradia ao Conjunto Habitacional Bela Vista
21/10/2016 MPF/BA denuncia sete pessoas por fraude que causou dano de R$ 3,5 milhões à Caixa Econômica Federal
Gerson Bernardo Alves dos Santos, gerente do banco, era parte do grupo, que atuava nos municípios baianos de Ilhéus e Itabuna
21/10/2016 (Atualizada) Operação Métis: MPF/DF e PF apuram uso de recursos do Senado para obstruir investigações da Lava Jato
Policiais legislativos fizeram varreduras para descobrir escutas autorizadas pela Justiça em imóveis ligados a parlamentares
20/10/2016 Lava Jato: denúncia contra senador Fernando Collor perde sigilo
Parlamentar é acusado de cometer, por diversas vezes, crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Denúncia pede reparação de danos no valor de R$ 154,75 milhões
20/10/2016 PFDC discute desenvolvimento sustentável durante conferência da ONU Habitat III
Na ocasião, o Sistema Único de Saúde foi apresentado como instrumento para o alcance de um ambiente urbano mais equilibrado e menos desigual no Brasil. Diálogo se deu no âmbito da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO)
20/10/2016 Ministérios Públicos atuam em conjunto para garantir continuidade de serviços de saúde no AM
Funcionários de unidades de saúde administradas pelas empresas e organizações envolvidas na operação 'Maus Caminhos' terão pagamentos regularizados, segundo a Procuradoria do Estado
20/10/2016 TSE mantém cassação de prefeito e vice de Paulo Frontin (RJ)
Decisão seguiu entendimento da PGE, que considerou haver irregularidades na arrecadação e gastos de campanha
20/10/2016 Após ação do MPF, Inep deverá garantir acesso à redação a participantes do exame que certifica a competência de jovens e adultos
O Encceja comprova a conclusão do ensino fundamental a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada
20/10/2016 MPF obtém liminar contra o Iphan para conservação e manutenção de imóvel histórico em Cáceres (MT)
O pedido foi realizado com base nas informações colhidas durante a realização de inquérito civil público
20/10/2016 MPF denuncia 26 por tragédia em Mariana (MG)
21 são acusados por homicídio doloso e outros três tipos previstos no Código Penal, além dos mesmos crimes ambientais atribuídos às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton; já VOGBR e engenheiro da empresa são acusados de emissão de laudo ambiental enganoso