Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
04/11/2016 |
MPF/TO aciona Oi SA por fornecimento irregular de serviço de internet
Pedido de indenização moral coletiva chega a R$1milhão
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04/11/2016 |
MPF/MG: Vídeo sobre o povo Krenak será lançado em evento que discutirá tragédia em Mariana
Exibição da videorreportagem faz parte da programação de seminário que discutirá o rompimento da barragem de Fundão, realizado pela Universidade Federal de Ouro Preto
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03/11/2016 |
Pareceres do MPF devem ser analisados pelo Judiciário em suas decisões
Em recurso enviado ao STJ, subprocurador-geral da República pede reconsideração de decisão que não analisou argumentos apresentados
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03/11/2016 |
Após ação do MPF/SC, Justiça Federal condena fraudadores da Previdência por formação de quadrilha
Decisão reconhece associação criminosa para conseguir benefícios indevidos do INSS
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03/11/2016 |
Preso o chefe de gabinete do prefeito de Tucuruí (PA), acusado de fraudar a previdência dos servidores municipais
Dois mandados de prisão foram cumpridos no Pará e um em Santa Catarina
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03/11/2016 |
Liminar concedida ao MPF suspende cursos da Faibra em todo o RN
Faculdade usava de publicidade enganosa para atrair alunos com falsa promessa de diploma em Pedagogia
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03/11/2016 |
Dataprev terá que fazer novo concurso público
Decisão da Justiça Federal confirmou nulidade do concurso feito em 2014 e condenou Dataprev a fazer novas provas a todos os candidatos
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03/11/2016 |
MPF/CE encaminha pedido adicional em ação do Enem
Em emenda, MPF propõe suspensão de nota da redação do exame até julgamento do pedido inicial feito à Justiça Federal
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03/11/2016 |
PRE/MS divulga balanço da atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições 2016
Ao todo, 1625 denúncias foram recebidas e 772 ações de impugnação de registro de candidatura ajuizadas
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03/11/2016 |
MPF/MS: bloqueados R$ 5 mi de envolvidos em irregularidades em assentamento do Incra em Selvíria
Verba destinada a fomento da produção agrícola foi aplicada para instalação de infraestrutura básica no assentamento
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03/11/2016 |
Para PGR, réus em ação penal não podem ocupar cargos de substituição ao presidente da República
Segundo ele, a atividade política deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos
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03/11/2016 |
MPF/ES quer revisão de valor de repasse à maternidade que atende o norte do estado
Hospital-Maternidade de São Mateus é referência no atendimento a grávidas de seis municípios do norte e passará a ser de mais dois nos próximos meses
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03/11/2016 |
Prefeita e ex-prefeito de Canavieira (PI) são denunciados por crime de responsabilidade
Acusados deixaram de prestar contas de recursos do PNATE dentro do prazo legal
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03/11/2016 |
MPF/CE pede prisão de empresários cearenses condenados por crime contra sistema financeiro
Por meio de empresas do Grupo Pague Menos, eles atuavam no mercado de valores mobiliários de forma irregular
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02/11/2016 |
MPF/CE pede suspensão das provas do Enem marcadas para 5 e 6 de novembro
Para autor da ação, aplicação das provas em diferentes datas para grupo de candidatos fere isonomia
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01/11/2016 |
Opinião: Um pensar sobre a violência em Sergipe
Artigo escrito pela procuradora da República Lívia Tinôco.
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26/10/2016 |
Justiça acata pedido do MPF/DF e acata denúncia contra Eduardo Cunha e outras cinco pessoas
Processo envolve desvios na Caixa Econômica Federal e ação deve tramitar juntamente com casos investigados na Operação Greenfield
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26/10/2016 |
PGR: ação penal contra governador de Minas Gerais não precisa ser autorizada pela Assembleia Legislativa
Parecer foi enviado em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Democratas
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26/10/2016 |
MPF/AM homenageia servidores e membros por tempo de serviço no órgão
Em sua edição inaugural, o Prêmio Trabalho de Valor reconheceu o trabalho de servidores com mais de 25 anos de carreira e procuradores com quatro anos de atuação no MPF no Amazonas
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26/10/2016 |
MPF é contrário à dispensa de licitações para o setor de telecomunicações
Em audiência pública na Câmara, procurador da República apontou falhas no Projeto de Lei 3.453/2015, que altera a Lei Geral de Telecomunicações
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