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Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque

12/05/2016 MPF/SP realiza mutirão de serviços gratuitos na zona leste da capital paulista neste sábado
Evento em Sapopemba vai oferecer emissão de documentos, orientações jurídicas e previdenciárias, atendimento social e atividades culturais
12/05/2016 PRE/PE: empresa terá que pagar multa de R$ 159 mil por doação eleitoral acima do limite permitido
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco conseguiu que o Tribunal Regional Eleitoral mantivesse sentença de primeira instância
12/05/2016 Procuradores do MPF/SE estão entre vencedores do IV Prêmio República
Os procuradores Eunice Dantas, Rômulo Almeida e Lívia Tinôco foram premiados
12/05/2016 TRF5 confirma proibição de transporte escolar em veículos de carga na Paraíba
Decisão atende pedido do MPF/PB
12/05/2016 MPF/CE consegue condenação de instituições por oferta irregular de cursos de graduação
Fanorce, Inscieb e IVC estão impedidos de realizar novas matrículas, seleções e vestibulares
11/05/2016 Falta de vaga em prisão adequada não pode impedir cumprimento de pena em regime menos gravoso, decide STF
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República e definiu critérios para a progressão de pena
11/05/2016 PRE/GO instaura procedimento para acompanhar “Programa Saúde em Movimento”
Doação de bens ou oferta de qualquer vantagem ao eleitor, explícita ou implicitamente vinculadas ao nome de pré-candidato ou candidato, são proibidas pela legislação eleitoral
11/05/2016 Atuação do MPF/AM em favor de comunidades de terreiro recebe o Prêmio República de Valorização do MPF
MPF/AM recomendou a realização de cursos de direitos humanos nos órgãos de polícia e segurança pública e a elaboração de cartilha sobre respeito à diversidade
11/05/2016 MPF busca manter condenação de ex-prefeito de Santa Luzia do Norte (AL) por improbidade administrativa
11/05/2016 MPF em Novo Hamburgo (RS) investiga paralisação das novas composições no Trensurb
Procurador da República vai avaliar a responsabilidade pelo mau funcionamento dos trens que entraram em funcionamento ano passado