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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

08/09/2022 Caso Samarco: comunicado conjunto à imprensa sobre fim da repactuação com mineradoras
Assinam o comunicado MPs, governos e defensorias de Minas Gerais e do Espírito Santo
08/09/2022 Augusto Aras lamenta falecimento de Gicelma Santos do Nascimento
Procuradora regional da República estava em atividade no MPF há 42 anos
08/09/2022 MPF recebe representantes da Sedhast e da Conab para discutir entrega de cestas básicas em áreas indígenas urbanas de Campo Grande (MS)
A entrega das cestas foi interrompida em julho e não há previsão oficial de regularização
08/09/2022 MPF consegue condenação definitiva de prefeito de Tuparetama (PE) por atos de improbidade com verbas do Turismo
Também foi condenado o atual prefeito de Custódia, que havia participado da fraude como representante de empresa de eventos responsável por contratações irregulares
08/09/2022 Estágio no MPF: inscrições abertas para estudantes de direito e secretariado executivo
Selecionados vão compor cadastro reserva e serão convocados conforme demanda de vagas
08/09/2022 MPF em Pernambuco lança edital de concurso para estágio em Tecnologia da Informação
Estudante terá direito a bolsa-estágio no valor de R$ 976, com jornada semanal de 20 horas
08/09/2022 PGR participa de sessão solene no Congresso Nacional para celebrar Bicentenário da Independência do Brasil
Solenidade contou, ainda, com presença de ex-presidentes do Brasil e chefes de nações de língua portuguesa
08/09/2022 PFDC lamenta morte da procuradora regional da República Gicelma Santos do Nascimento
Por diversas ocasiões, ela atuou como procuradora regional dos Direitos do Cidadão
08/09/2022 MP Eleitoral pede alerta a partidos no Pará sobre proibição e multa para derrame de santinhos e boca de urna
Ação também requereu que alerta cite a aglomeração padronizada de cabos eleitorais na véspera e dia das votações, igualmente proibida
08/09/2022 MPF pede na Justiça início imediato de atendimento no SasiSUS para indígenas Warao refugiados na Paraíba
Desde que chegaram ao estado, refugiados nunca receberam assistência do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
08/09/2022 Caso Samarco: TRF1 reabre processo sobre implementação de plano de ação em saúde no município de Barra Longa (MG)
Tribunal reconheceu, por unanimidade, a legitimidade do MPF para atuar no caso
08/09/2022 Justiça homologa continuidade de acordo do MPF com frigorífico Agropam pela pecuária sustentável no AM
Novo termo aditivo ao acordo firmado inicialmente, em 2014, incluiu a aplicação de multa de mais de R$ 1 milhão por compra de gado de origem ilegal
08/09/2022 MPF seleciona interessados em prestar serviço voluntário na área de direito no Recife e em Salgueiro
Inscrições estão podem ser feitas entre 9 e 23 de setembro
08/09/2022 Após exigência do MPF, peritos médicos do INSS passam a usar crachás durante expediente em SP
Falta de identificação dificultava reclamações e denúncias de falhas em atendimentos e perícias
08/09/2022 MPF abre seleção para estágio em Direito no Recife (PE)
Oportunidades são para atuar na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no bairro da Ilha do Leite
07/09/2022 Velório da procuradora Regional da República Gicelma Santos do Nascimento será realizado na sede do MPF em Sergipe
Familiares receberão as condolências a partir das 03h desta quinta
07/09/2022 MPF em Sergipe decreta Luto Oficial e suspende expediente pelo falecimento da procuradora Regional da República Gicelma Santos do Nascimento
Atividades da instituição estão suspensas nesta quinta, 08/09
07/09/2022 MPF pede que desfile cívico-militar não seja confundido como ato político-partidário
Órgão solicita ao Executivo medidas para garantir integridade de militares que atuarão no evento e ida de servidores civis de forma livre, sem coação
06/09/2022 MPF e CNJ firmam acordo de cooperação técnica para ampliar eficiência no combate a infrações penais
Parceria assinada nesta terça-feira (6), em Brasília, prevê compartilhamento de dados entre os dois órgãos
06/09/2022 TRE/RJ afirma inelegibilidade de pré-candidatos a vice-governador e a senador
A pedido do MP Eleitoral, registros de Washington Reis e Daniel Silveira são negados