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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

09/09/2022 MPF abre nova seleção para estágio em Direito, Ciências Contábeis e Engenharia Civil no RS
Período de inscrição vai até o dia 29 de setembro
09/09/2022 MPF aponta vícios e pede anulação de decisão que determinou cautelares contra empresários por conversas em grupo de WhatsApp
Para vice-PGR, determinação violou o sistema acusatório, além de ter sido motivada por material que não apresenta lastro probatório mínimo
09/09/2022 Carta de Princípios Éticos dos Ministérios Públicos Ibero-americanos está disponível em português
Documento tem como objetivo orientar comportamento ético aos procuradores da região
09/09/2022 A pedido do MP Eleitoral, partido Democracia Cristã tem registro de candidatura a deputado estadual indeferido
Sigla não cumpriu a cota de gênero que determina a candidatura de no mínimo 30% de mulheres
09/09/2022 Eleições 2022: setembro tem prazos para substituição de candidatos e prestação de contas parcial da campanha
Também termina no fim do mês a propaganda eleitoral gratuita do rádio e na televisão; confira as datas do ano eleitoral no calendário do MPF
09/09/2022 MPF recebe honraria da Abin pelos serviços prestados ao órgão de inteligência no Amapá
Diploma foi concedido ao procurador-chefe Alexandre Guimarães e autoridades de diversas instituições em cerimônia que marca o Dia do Profissional de Inteligência
09/09/2022 MPF ajuíza ação para garantir acesso de alunos com deficiência no Colégio de Aplicação da Ufac
Instituição de ensino não reserva vagas para pessoas com deficiência alegando não dispor de profissionais para atendimento
09/09/2022 TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e nega registro a dois ex-governadores do RJ
Para PRE/RJ, condenações de Anthony Garotinho e Wilson Witzel os torna inelegíveis
09/09/2022 Em reunião com integrantes do Depen, MPF discute sobre qualidade de vida dos agentes penitenciários no trabalho
Durante encontro virtual, com coordenação da 7CCR, órgão também destacou importância da regulamentação da carreira de policial penal
09/09/2022 TRE/MS acolhe parecer do MP Eleitoral e indefere registro de candidatura do PCO por infração à cota de gênero
Partido não respeitou o percentual mínimo legal de candidaturas de cada gênero para o cargo de deputado federal
09/09/2022 MPF obtém liminar que suspende oferta de cursos por faculdade irregular em Alagoas
Facesa ofertou curso de Serviço Social, na modalidade EaD, no município de Penedo; ACP visa à reparação dos danos causados aos alunos matriculados
08/09/2022 Augusto Aras homenageia Luiz Fux na última sessão plenária do Supremo presidida pelo ministro
PGR exaltou esforços de Fux para conduzir a Suprema Corte buscando o desenvolvimento do sistema de Justiça
08/09/2022 MPF/AC divulga resultado preliminar das provas discursivas
Recursos podem ser apresentados até sexta-feira (9)
08/09/2022 MP Eleitoral atua para garantir acessibilidade a todos os eleitores no RN
Pessoas com deficiência que necessitem de auxílio de terceiros para votar devem ter seu direito garantido
08/09/2022 MPF instaura inquérito civil para apurar responsabilidade da União nas manifestações de 7 de Setembro
Procedimento apura eventual desvio de finalidade nas celebrações do bicentenário da Independência, em razão da suposta confusão com manifestação político-partidária
08/09/2022 PGR defende que Supremo reconheça rol exemplificativo para tratamento de saúde não previsto na ANS
Augusto Aras afirma ser preciso inversão do ônus da prova, quando houver discordância sobre tratamento fora do rol da ANS
08/09/2022 MPF recebe carta com denúncias sobre atendimento à saúde indígena
Audiência reuniu os líderes e conselheiros de saúde da Terra Yanomami, em Roraima
08/09/2022 Nota de esclarecimento: são falsas afirmações de que a aeronave que sofreu acidente com a equipe de futebol da Chapecoense estava transportando drogas
A causa principal do acidente foi a falta de combustível, resultante de total imprudência do piloto, revelou investigação
08/09/2022 MP Eleitoral acompanha processo de auditoria da votação eletrônica no RN
Audiência pública serviu para apresentar planejamento da comissão e reforçar diretrizes dos trabalhos
08/09/2022 Após ação do MP Eleitoral, TRE/SE nega registro de candidatura a Valmir de Francisquinho
O candidato a governo de Sergipe foi condenado por abuso de poder político e econômico e está inelegível até 2026