Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/09/2022 |
MPF convoca audiência pública para apurar violações do direito à moradia no Rio de Janeiro
O evento ocorrerá de forma presencial, no dia 14 de setembro, às 17h, no Auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ)
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| 06/09/2022 |
MPF celebra acordo com Ibama para reforma do Centro de Animais Silvestres do Rio de Janeiro
Acordo judicial prevê reforma das estruturas e aumento do número de servidores no Centro
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| 06/09/2022 |
Peticionamento Eletrônico do MPF ficará indisponível nesta quinta-feira (8), das 7h às 10h
Interrupção ocorrerá para que a área técnica faça atualizações para suporte ao serviço
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| 06/09/2022 |
STF reconhece que o direito de consulta prévia dos povos indígenas afetados por Belo Monte foi violado
Decisão do ministro Alexandre de Moraes entende que obras que afetem indígenas exigem consulta
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| 06/09/2022 |
Caso Pinheiro/Braskem: MPF e MP/AL acompanham a execução do eixo da mobilidade urbana em Maceió
Acordo socioambiental garantiu recursos necessários para que Prefeitura de Maceió efetive melhorias para locomoção na capital
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| 06/09/2022 |
MP Eleitoral lança cartilha para mostrar como identificar e denunciar a violência política de gênero
Objetivo é conferir efetividade à legislação aprovada no ano passado, que classificou como crime agressões contra mulheres no ambiente político
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| 06/09/2022 |
MP Eleitoral lança cartilha para mostrar como identificar e denunciar a violência política de gênero
Objetivo é conferir efetividade à legislação aprovada no ano passado, que classificou como crime agressões contra mulheres no ambiente político
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| 06/09/2022 |
MPF: Eco 101 é condenada a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos
Pedágio da BR-101 também deverá ser reduzido para corresponder à evolução das obras realizadas na via
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| 06/09/2022 |
MPF garante decisão que limita prazo para INSS analisar requerimentos na agência de Currais Novos
Idosos e pessoas com deficiência esperam em média quase seis meses pela conclusão dos pedidos
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| 06/09/2022 |
MPF inicia processo seletivo para estágio não-obrigatório em Administração e Comunicação Social
Inscrições vão até dia 19 de setembro; vagas para cadastro de reserva em Maceió e Arapiraca
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| 06/09/2022 |
Prazo para comprovação da inscrição do Processo Seletivo de Estágio 2022 do MPF se encerra nesta sexta-feira (9)
Estudantes devem comparecer ao prédio da Procuradoria da República escolhida e entregar os documentos exigidos pelo Edital
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| 06/09/2022 |
Farmácia Popular: União, Estado da Bahia e Município de Salvador devem regularizar fornecimento de fraldas descartáveis
Após ação do MPF, União deve, ainda, atualizar preço do item, de R$0,71 para R$2,49, para manter a finalidade do programa
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| 06/09/2022 |
Feriados: MPF não terá expediente em 7 e 13 de setembro
Procedimentos online continuam disponíveis no MPF Serviços
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| 06/09/2022 |
MP Eleitoral expede orientação sobre acessibilidade aos locais de votação e urnas eletrônicas no AM
Promotores eleitorais devem adotar providências para assegurar o direito ao voto às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
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| 06/09/2022 |
Interesse Público mostra ações de educação ambiental em Sergipe pela Fiscalização Preventiva Integrada
Veja também: Hospital Regional do Baixo Amazonas tem cancelado exames por falta de transporte aéreo de insumos. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (2), às 20h, na TV Justiça
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| 06/09/2022 |
Cooperação técnica: PGR recebe relatório Programa Nacional de Avaliação de Riscos da Abin
Encontro realizado nessa segunda-feira (5) é parte de acordo firmado em 2021 entre as instituições
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| 05/09/2022 |
Supremo determina que TCU é o órgão responsável para fiscalizar aplicação das verbas complementares do Fundeb
Tribunal também decidiu que advogados da União não têm direito a 60 dias de férias. Resultados foram alinhados ao posicionamento da PGR
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| 05/09/2022 |
MP Eleitoral alerta partidos no RJ sobre autodeclaração de cor e raça
PRE/RJ frisa que eventuais fraudes configuram falsidade ideológica eleitoral
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| 05/09/2022 |
Peticionamento Eletrônico do MPF ficará indisponível nesta quinta-feira (8), das 7h às 10h
Interrupção ocorrerá para que a área técnica faça atualizações para suporte ao serviço
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| 05/09/2022 |
MPF no Pará e no Amapá pedem suspensão de perfuração marítima da Petrobras na foz do rio Amazonas
Atividade tem enorme potencial de dano ambiental e não houve consulta a comunidades afetadas
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