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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

05/09/2022 Piso nacional do magistério deve ser usado como base para definição de plano de carreira nos estados e municípios, opina PGR
Para Augusto Aras observância do vencimento-base é critério legítimo para organização do sistema remuneratório de profissionais da Educação
05/09/2022 Piso nacional do magistério deve ser usado como base para definição de plano de carreira nos estados e municípios, opina PGR
Para Augusto Aras observância do vencimento-base é critério legítimo para organização do sistema remuneratório de profissionais da Educação
05/09/2022 Não haverá expediente nas unidades do MPF no Maranhão no feriado desta quarta-feira (7)
Devido ao feriado municipal em comemoração ao aniversário de São Luís, as atividades continuarão suspensas na capital nesta quinta-feira (8)
05/09/2022 MP Eleitoral representa contra candidata por utilização de recursos públicos para promoção política
Candidata a deputada estadual realizava entrega gratuita de bens e serviços de caráter sociais custeados pelo poder público
05/09/2022 MP Eleitoral lança cartilha para mostrar como identificar e denunciar a violência política de gênero
Objetivo é conferir efetividade à legislação aprovada no ano passado, que classificou como crime agressões contra mulheres no ambiente político
05/09/2022 MPF vê motivação política na desistência da Funai de ação judicial em favor de indígenas em Santa Catarina
Justiça atende MPF, mantém ação e torna Funai ré em processo de reintegração de posse em terra indígena na região de Joinville (SC)
05/09/2022 Informativo do Genafe traz informações sobre atuação nas Eleições 2022
Entrevista com o coordenador do grupo, Sidney Madruga, sobre os trabalhos e os desafios do pleito deste ano marca a edição de retomada da publicação
05/09/2022 MPF denuncia seis pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, cultivo e produção ilícita de haxixe, além de associação para o tráfico
A ação penal é referente à terceira fase da Operação Olossá, que visa desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas
05/09/2022 MPF: Justiça determina exclusão de canais do Youtube por propagação de intolerância religiosa
Ação apontou a difusão de discurso de ódio em vídeos publicados por quatro canais da plataforma
05/09/2022 Fórum Paulista contra a Violência Política realizará reunião aberta no dia 20/9
Criado em abril, fórum funciona como instância aberta e não deliberativa para receber e encaminhar notícias de práticas abusivas, além de medidas preventivas de combate à violência política
05/09/2022 Rede de Enfrentamento da Desinformação em Saúde inicia ação sobre a monkeypox
Saiba mais sobre a doença e como se proteger, com base em fontes confiáveis; compartilhe os cards com parentes e amigos
05/09/2022 Denúncia do MPF contra ex-prefeito de Glória do Goitá (PE) e mais sete pessoas é recebida pela Justiça Federal
Ação do MPF foi decorrente da Operação Carona, que apura contratações irregulares de transporte escolar por prefeituras no estado
05/09/2022 Tragédia de Mariana: complexidade do caso dificulta pactuação por reparação civil, afirma PGR
Em entrevista, Augusto Aras explica como tem sido as articulações para garantir a reparação dos danos coletivos gerados pela tragédia
03/09/2022 PFDC participa de missão no Ceará para analisar possíveis danos ao meio ambiente e à saúde de populações próximas a empreendimento de mineração
CNDH e Plataforma Dhesca organizaram visita e audiência pública para averiguar os riscos decorrentes da extração de urânio e fosfato no município de Santa Quitéria
02/09/2022 MP Eleitoral estabelece diretrizes para fiscalizar acessibilidade em locais de votação
Medida visa garantir o livre exercício ao voto de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
02/09/2022 Seleção de bacharel em direito: 3º Ofício divulga lista de classificados para a segunda fase
Processo seletivo teve mais de 400 inscritos. Noventa e três candidatos foram convocados para a prova discursiva
02/09/2022 Aberto prazo para faculdades candidatarem-se a convênio para estágio de graduação e pós no MPF em todo o Pará
Manifestação deve ser feita dentro de 15 dias, contados a partir desta sexta-feira (2)
02/09/2022 Em nota técnica, MPF sugere veto presidencial ao projeto de lei que altera limites da Floresta Nacional de Brasília
Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural destaca pontos de atenção em documento que analisa o PL, que aguarda sanção presidencial
02/09/2022 MPF visita Terra Indígena Mãe Maria (PA) após incêndio que destruiu aldeia inteira
Comunidade teve todas as casas destruídas. Causas do fogo estão sendo investigadas
02/09/2022 Confira resultado da prova objetiva para estágio em Direito no MPF
Candidatos aprovados têm prazo de dois dias úteis para recorrer da contagem de pontos