Você está aqui: Página Inicial / Notícias do Portal do MPF

Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

15/09/2022 Candidato a deputado federal por SP Bruno Lima deve remover propaganda antecipada de rede social
Postagem foi feita quatro dias antes do início das campanhas eleitorais
15/09/2022 Exposição Cem Anos da Semana de 22 e os Reflexos Sobre as Instituições Brasileiras será exibida no Museu da República
Público poderá conferir exposição fotográfica que reúne casos de destaque da atuação do MPF na defesa do patrimônio histórico e cultural
15/09/2022 MPF participa do Mutirão da Cidadania em Florianópolis
Evento oferecerá serviços públicos gratuitos à população em situação de rua
15/09/2022 Cúpula Judicial Ibero-Americana: SCI defende mecanismos para cooperação internacional eficaz
Evento realizado na sede do STJ contou com presença do secretário de Cooperação Internacional da PGR, Hindemburgo Chateaubriand
15/09/2022 Não cabe a associação questionar constitucionalidade de lei sobre prorrogação de contratos e licitação, diz PGR
Para Augusto Aras, pedido da Atricon carece de pertinência temática; funções da entidade não têm relação com conteúdo da norma questionada
15/09/2022 Atuação conjunta entre setores público e privado é essencial para combater desmatamento ilegal na cadeia da pecuária, defende MPF
Procurador da República participou de rodada de diálogo que tratou do tema, no momento em que Parlamento Europeu discute restrições para produtos associados a essas práticas
15/09/2022 PRE orienta promotores eleitorais, em Rondônia (RO), sobre fiscalização do “voo da madrugada”
A prática se configura com o derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda irregular, como os conhecidos “santinhos”
15/09/2022 MP Eleitoral orienta atuação coordenada para fiscalizar “voo da madrugada”
Prática de jogar material gráfico de candidatos pelas ruas é considerada propaganda irregular e está sujeita a sanções
15/09/2022 MPF ajuíza ação para melhorar condições de trânsito e segurança a usuários da BR-364
Rodovia está entre as piores condições de trafegabilidade do Brasil
15/09/2022 Oportunidade de estágio no MPF em Brasília: inscrições prorrogadas até o dia 28
Bolsas de R$ 976 e R$ 1.952 para estudantes de graduação e pós-graduação de Direito, Administração e cursos de gestão
15/09/2022 MPF divulga resultado das provas subjetivas para seleção de estagiários de Direito em Alagoas
Candidatos terão até a próxima segunda-feira (19/09) para interpor recursos
15/09/2022 MPF consegue sentença que determina a demolição de dois postos de combustíveis construídos em área de proteção às margens do Araguaia, em Goiás
Os estabelecimentos comerciais foram construídos sem autorização do ICMBio, no município de São Miguel do Araguaia(GO)
15/09/2022 MPF pede anulação de licença prévia para construção de resort de luxo em área de APP no PR
Construção do Tayayá Aquaparque Hotel & Resort foi autorizada sem exigência de estudo e relatório de impacto ambiental
15/09/2022 MP Eleitoral publica orientações sobre direito à acessibilidade aos locais de votação e às urnas eletrônicas
O objetivo é garantir o livre exercício do voto às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
15/09/2022 Trabalho conjunto é essencial para o reconhecimento de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos no Brasil
Seminário internacional discutiu resultados de estudo feito em parceria entre CNDH e União Europeia
14/09/2022 Associação não tem legitimidade para entrar com ação para reconhecer guardas municipais como órgãos de segurança pública, diz PGR
Para Aras, Associação dos Guardas Municipais do Brasil não atende aos critérios legais para iniciar ação de controle de constitucionalidade
14/09/2022 MP Eleitoral recorre contra a manutenção da candidatura de José Roberto Arruda
Órgão sustenta a aplicação obrigatória e imediata de decisão do STF e a eficácia das condenações que geraram a inelegibilidade de Arruda
14/09/2022 MP Eleitoral articula-se para coibir “voo da madrugada” no RJ
Para PRE/RJ, derramar “santinhos” configura propaganda irregular
14/09/2022 Balanço: 95% das manifestações do MP Eleitoral são acolhidas em ações de impugnação de registro de candidatura no RS
TRE/RS já julgou todas as contestações ajuizadas no estado
14/09/2022 MP Eleitoral de São Paulo se reúne com Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Encontro na sede da Procuradoria Regional Eleitoral abordou diversos tópicos, como violência política, ficha limpa, candidaturas femininas e de pessoas negras, entre outros