Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/01/2016 |
MPF/PE, Secretaria Nacional do Consumidor e Mercado Livre firmam acordo para evitar crimes pela internet
Termo de ajustamento de conduta busca melhorar a disponibilização de informações sobre produtos cujo anúncio é proibido
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| 18/01/2016 |
MPF/ES processa dez pessoas e quatro empresas por fraudes em licitações
Foram fraudadas licitações realizadas pelas prefeituras de Laranja da Terra, Brejetuba e Afonso Cláudio
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| 15/01/2016 | Rio do Brás: Justiça determina citação da CASAN e marca vistoria (SC) |
| 15/01/2016 |
MPF/SC ajuíza ação contra a CEF para acabar com a venda casada em financiamentos habitacionais
Consumidores são obrigados a adquirir outros produtos para terem acesso ao financiamento
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| 15/01/2016 |
Site sobre a Operação Lava Jato ultrapassa 1 milhão de acessos
No endereço www.lavajato.mpf.mp.br, é possível ter informações sobre a operação que investiga um esquema de corrupção responsável pelo desvio de recursos da Petrobras
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| 15/01/2016 |
MPF denuncia dono de empresa de transporte por evasão de divisas
Empresa sediada em Governador Valadares/MG funcionou como casa de câmbio clandestina, movimentando mais de R$ 100 milhões de clientes localizados em mais de 100 cidades brasileiras
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| 15/01/2016 |
MPF defende reparação a moradores em área de risco de desabamento em Barra Mansa
Oito casas de empreendimento financiado pela Caixa estão desmoronando em razão de erosão e falta de tratamento de rede pluvial; em audiência, foi definida a saída dos moradores mediante compensações e a adoção de medidas para sanar os vícios constatados
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| 15/01/2016 |
MPF/BA recomenda que contratações de empresas para realização de jornadas pedagógicas sejam feitas por licitação
A orientação é destinada aos prefeitos e secretários de educação de Campo Formoso e outros 35 municípios; licitações são inexigíveis apenas diante de serviço técnico especializado
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| 14/01/2016 | MPF/SC requer que foz do Rio do Brás seja desobstruída |
| 14/01/2016 |
Justiça suspende Licença de Operação de Belo Monte por desobediência a decisão judicial
Obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, prevista como condicionante em 2010 e nunca cumprida, foi determinada também por liminar. Mesmo assim, até hoje permanece atrasada
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| 14/01/2016 |
MPF em Caraguatatuba investiga demora na realização de eletrocardiogramas em unidades públicas de saúde
Espera por exame no município pode chegar a 60 dias, o que excede o período recomendado por autoridades médicas
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| 14/01/2016 |
Liminar concedida ao MPF obriga Prefeitura de Pau dos Ferros a instalar ponto eletrônico
Muitos profissionais de saúde, sobretudo médicos e odontólogos, não vêm cumprindo suas jornadas e administração municipal tem sido conivente com irregularidades
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| 14/01/2016 |
MPF/SP pede que todos os filmes nacionais e estrangeiros tenham legendas e janela com intérprete de Libras
Distribuidoras não poderão fornecer apenas cópias dubladas; Ancine deverá fiscalizar o cumprimento da ordem
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| 14/01/2016 |
MPF/PE processa ex-prefeito de Ibimirim por contratação irregular de shows
Outras cinco pessoas físicas e jurídicas também foram acusadas de envolvimento no esquema
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| 14/01/2016 |
MPF reitera na Justiça pedidos de ação para reforma do Jardim Zoológico do Rio
Fiscalizações do Ibama atestaram o processo de sucateamento do estabelecimento, em prejuízo dos animais e da população.
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| 14/01/2016 |
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e condena comerciante por tentativa de golpes em Auriflama (SP)
Réu pretendia abrir contas com documentos falsos para utilizar o limite do cheque especial
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| 14/01/2016 | MPF/PI encerra o ano com cinco novas sedes |
| 14/01/2016 | PRDC divulga resultado da consulta pública sobre as mudanças no trânsito de Teresina |
| 14/01/2016 | MPF/PI reúne-se com representantes da Rede de Controle |
| 14/01/2016 | MPF/PI e CGU/PI promovem evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção |