Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/01/2016 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Flauberth Silva Santos deve comparecer à Procuradoria no período de 14 a 20 de janeiro, das 12 às 18h
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| 13/01/2016 |
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos Igor Lima Silva e Letícia Laura Nobre Nunes dos Santos devem comparecer à Procuradoria no período de 14 a 20 de janeiro, das 12 às 18h
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| 13/01/2016 |
MPF em Cachoeira do Sul apura atuação do DNIT na manutenção e restauração de pontes na BR-153 e BR-290
O departamento será notificado para prestar esclarecimentos sobre quais ações serão promovidas em relação ao desabamento da Ponte do Castagnino, situada na BR 153, e pela manutenção de duas pontes na BR 290, localizadas em Irapuá, todas no município de Cachoeira do Sul
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| 13/01/2016 |
MPF denuncia prefeito de Cumaru (PE) por sonegação fiscal
Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior é acusado de ter deixado de pagar obrigações tributárias relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
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| 13/01/2016 |
MPF/PB, DPU e Prefeitura de João Pessoa firmam TAC para melhorias na Comunidade Quilombola de Paratibe
Termo pretende diminuir impactos causados à comunidade pela implantação de 776 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida
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| 13/01/2016 |
Liminar do MPF/RS que garante à Fepam responsabilidade pela balneabilidade do litoral é mantida
Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão favorável à liminar do MPF
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| 13/01/2016 |
MPF investiga 132 municípios goianos e o estado de Goiás por falta de transparência
Inquéritos Civis foram instaurados a partir do projeto “Ranking Nacional dos Portais daTransparência”
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| 13/01/2016 |
MPF/SE processa Vale por poluição causada por resíduos de petróleo
VLI Operações Portuárias, Votorantim Cimentos e Adema também vão responder ao processo
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| 13/01/2016 |
MPF/SE denuncia três mulheres por estelionato previdenciário
Elas não comunicaram a morte dos segurados ao INSS e continuaram a sacar benefícios
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| 13/01/2016 |
PGR defende competência da Justiça Federal para julgar ações contra a Samarco pelo rompimento de barragem
Posicionamento, acolhido pelo STJ, evita decisões conflitantes e incompatíveis
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| 13/01/2016 |
MPF/GO recomenda a suspensão da campanha de comunicação “Somos Todos Brasil” do governo federal
As peças publicitárias não contribuem para informar, objetivamente, sobre aspectos verdadeiros e relevantes de ações, programas e políticas públicas
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| 13/01/2016 | MPF/AL realiza audiência para debater aquisição de gêneros alimentícios da merenda |
| 13/01/2016 |
MPF/RJ recomenda ao governo do Estado o uso adequado das verbas do Fundo Penitenciário Nacional
Medida visa evitar a devolução de mais de R$ 26 milhões e garantir investimentos no sistema prisional
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| 13/01/2016 |
MPF convoca aprovados em processo seletivo para entrevistas
Última fase do processo ocorre no próximo dia 18 de janeiro
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| 13/01/2016 |
MPF/MS: Com investimentos de R$ 500 mil, Centro de Artesanato quase vira “lanchódromo” em Paranaíba
Espaço foi construído, com verbas da União, para fomentar o trabalho dos artesãos locais, mas Prefeitura queria utilizar o imóvel para o comércio de lanches. Em liminar, a Justiça determinou a correta destinação do bem público.
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| 13/01/2016 |
MPF/AP obtém condenação de ex-prefeito de Santana por crime de responsabilidade
Além de multa e prestação de serviços à comunidade, Rosemiro Rocha poderá ter direitos políticos suspensos por cinco anos
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| 13/01/2016 | MPF inaugura PRM em Corrente |
| 12/01/2016 |
Audiência pública em Santarém promove debate sobre irregularidades e impactos de hidrelétrica
Evento marcado para o próximo dia 29 pretende possibilitar a cidadãos do oeste paraense acesso a informações sobre o projeto da usina São Luiz do Tapajós
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| 12/01/2016 |
Mantido bloqueio de bens de investigado no caso do cartel de trens de São Paulo
Ex-diretor de operação e manutenção da CPTM é investigado por participar de esquema que teria fraudado licitações entre 1998 e 2008
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| 12/01/2016 | MPF/ES divulga edital de doação de equipamentos de informática |