SCI disponibiliza manual internacional de combate à corrupção do programa Eurosocial II

SCI disponibiliza manual internacional de combate à corrupção do programa Eurosocial II

Material reúne informações evidenciando a necessidade de viabilizar uma série de políticas e práticas anticorrupção

20/03/2015

A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República (PGR) disponibiliza em seu site o Manual Experiências de Coordenação Interinstitucional para Luta no combate aos Delitos Econômicos e Financeiros Vinculados à Corrupção na América Latina e na União Europeia. O material reúne informações para organismos Instituições competentes que lutam contra delitos, evidenciando a necessidade de viabilizar uma série de políticas e práticas anticorrupção como parte de um processo multidimensional a partir de diversos atores.

O livro, disponível em espanhol, é resultado do projeto “Ação de luta contra a corrupção”, do Eurosocial II, programa para coesão social na América Latina, que promoveu o seminário Melhoria na Coordenação Interinstitucional em Casos de Corrupção e Crimes Financeiros, que aconteceu na Guatemala, de 7 a 10 de julho de 2014, e que contou com a presença do Procurador Regional da República Wellington Saraiva, membro do Grupo Executivo da SCI. Também constam no material modelos de compartilhamento de informação e formas de melhorar a cooperação entre as instituições nacionais e internacionais.

O Manual foi elaborado por iniciativa dos seguintes institutos:  Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP); Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT); Conferência de Ministros de Justiça de los Países Ibero-americanos (COMJIB); Cúpula Judicial Ibero-americana (CJI);e a Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS).

O conteúdo do material foi aprovado pelos Procuradores-Gerais da República, membros da AIAMP, durante Conferência Internacional de Combate á Corrupção, realizada em Brasília, dia 09 de dezembro de 2014.

Coesão social - Eurosocial é um programa da Comissão Europeia para o desenvolvimento da cooperação entre a Europa e a América Latina. Seu objetivo é o de contribuir a mudanças de políticas públicas que visem a melhorar a coesão social por meio de aprendizagem entre pares e de intercâmbio de experiências entre instituições homólogas.


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