Vice-PGE atesta sistemas que serão utilizados nas Eleições 2016
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, assinou digitalmente, nesta terça-feira, 6 de setembro, os sistemas que serão utilizados nas Eleições 2016. Ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e do secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento, ele participou da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, na sede do TSE, em Brasília.
A solenidade tem o objetivo de garantir a segurança e a credibilidade dos programas computacionais. Logo após as assinaturas digitais, os resumos digitais do programa foram gravados em mídias não regraváveis e receberam lacres físicos, também atestados pelas autoridades da Justiça Eleitoral, Ministério Público e advogados. Depois, foram armazenados em sala cofre dentro do TSE. As outras cópias seguirão para os 27 Tribunais Regionais Eleitorais para darem início aos procedimentos de instalação dos programas nas urnas eletrônicas.
A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) prevê a realização desta cerimônia como forma de demonstrar a segurança e dar credibilidade à versão final dos programas computacionais utilizados na eleição. A lacração encerra a fase de compilação dos códigos-fonte que compõem o sistema eletrônico de votação e a assinatura digital assegura que não haverá modificação no software da urna, comprovando a autenticidade e a integridade do programa oficial final gerado pelo TSE.
* Com informações do TSE.
