Você está aqui: Página Inicial / Eleitoral

Eleitoral

11/11/2016 Vice-PGE pede investigação da candidatura de servidores públicos e mulheres que não receberam voto
Caso seja constatada fraude, promotorias devem propor ações de improbidade administrativa e penal, por crime eleitoral, além de impugnar candidaturas
09/11/2016 TSE considera válido uso de gravação ambiental como prova para inelegibilidade de prefeita no PI
Gravações foram feitas por polícia civil em festa promovida por candidata para captação ilícita de votos
08/11/2016 MPE deflagra operação Amianto que apura compra de votos envolvendo prefeito reeleito de Saudade do Iguaçu/PR
Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão na casa dos investigados, na sede da prefeitura e na Câmara de Vereadores
07/11/2016 MPE/RJ quer manter prisão de vereador reeleito em Queimados (RJ)
Adriano Morie (PRP) também teve mandato suspenso por fraude às eleições
04/11/2016 Mulheres debatem estratégias para aumentar participação feminina na política
Coordenadora nacional do Genafe representou a Procuradoria-Geral Eleitoral na reunião
03/11/2016 PRE/MS divulga balanço da atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições 2016
Ao todo, 1625 denúncias foram recebidas e 772 ações de impugnação de registro de candidatura ajuizadas
31/10/2016 Mais de 1,5 mil manifestações foram apresentadas pela PRE/PE nas eleições de 2016
Propaganda paga no Facebook, brechas na Lei da Ficha Limpa e prazos da minirreforma eleitoral motivaram grande parte dos pareceres
28/10/2016 PRE/RJ reivindica que Light não corte energia em locais de votação
Em resposta ao ofício, a companhia se comprometeu a manter o fornecimento
28/10/2016 Ocupar chefia do Executivo em substituição é considerado mandato para contagem de reeleição, afirma vice-PGE
Para Nicolao Dino, candidato que ocupou dois mandatos, sendo um em substituição por razão de vacância, não pode se reeleger
27/10/2016 Promotoria Eleitoral de Santa Cruz (RN) propõe ação contra prefeita e vereadores
Ação de investigação judicial requer cassação de diplomas de oito candidatos eleitos e aponta outras nove pessoas envolvidas em abuso de poder político e econômico
27/10/2016 PGR é contra norma que limita financiamento para campanha eleitoral de mulheres
Para Janot, lei que fixa limites no percentual do fundo partidário destinado às candidatas provoca distorção e agrava desigualdade de gênero
26/10/2016 Agente público condenado por conduta vedada que implique em cassação fica inelegível, defende vice-PGE
Para Nicolao Dino, todos os envolvidos na conduta ilícita que gerou a cassação de um candidato devem se tornar inelegíveis
25/10/2016 PGE defende uso de gravação ambiental como prova para irregularidades eleitorais
Recurso sobre o tema foi reconhecido pelo TSE como representativo da controvérsia e será analisado pelo STF
25/10/2016 Igualdade de gênero: apenas 72 municípios paulistas elegem mulheres prefeitas no 1º turno
Número pode subir para 73, a depender do resultado do segundo turno no Guarujá. Nesse caso, número não será diferente do resultado de 2012
21/10/2016 Justiça Eleitoral acolhe ação da PRE/AL para punição de mais um deputado estadual
Decisão deixa Marquinhos Madeira inelegível, mas perda de mandato depende de confirmação do acórdão pelo Tribunal Superior Eleitoral, caso haja recurso
20/10/2016 TSE mantém cassação de prefeito e vice de Paulo Frontin (RJ)
Decisão seguiu entendimento da PGE, que considerou haver irregularidades na arrecadação e gastos de campanha
20/10/2016 PRE/PE recorre ao TSE contra o deferimento da candidatura do prefeito eleito em Água Preta
Eduardo Coutinho teve duas condenações por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e as contas de sua gestão em 2003 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado
19/10/2016 MP Eleitoral consegue condenação de João Beltrão por crime em campanha de 2012
TRE condenou deputado a um ano e nove meses de prisão e multa; pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e de pagamento a uma entidade pública de Campestre (AL)
18/10/2016 PRE/RJ recorre ao TSE pela inelegibilidade de Marquinho Mendes
Decisão do TRE contestada foi favorável a ex-prefeito de Cabo Frio
17/10/2016 TRE acompanha parecer do Ministério Público e indefere registros de candidaturas
Candidatos a vereador foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa e tornaram-se inelegíveis