Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
26/02/2021 |
Proposta de trabalho busca garantir a melhoria do sistema de esgotamento sanitário do litoral norte gaúcho
Apesar de avanços recentemente alcançados, como a construção e colocação da Estação de Tratamento de Esgoto Guarani, em Capão da Canoa, a realidade do Litoral Norte é de deficiência na infraestrutura implantada
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26/02/2021 |
Membros da mesa diretora das casas legislativas não podem ser reconduzidos na mesma legislatura, opina PGR
Para Augusto Aras, dispositivos das constituições de 21 estados e do DF ofendem os princípios republicano e do pluralismo político
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26/02/2021 |
Grupo de Trabalho do MP vai definir propostas para o aprimoramento e atualização da legislação eleitoral
Vinculado à PGE, grupo vai apresentar as sugestões do Ministério Público Eleitoral ao colegiado instituído na Câmara para reforma das leis que regulamentam o processo eleitoral
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26/02/2021 |
MPF, Defensoria e MP/AC pedem à Sesacre informações sobre notificação de doenças e eventos de saúde do público LGBTQI+
É obrigatória comunicação da notificação compulsória, que deve ser feita por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde públicos ou privados
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26/02/2021 |
Prefeitura de Machadinho D'Oeste (RO) não deve usar veículos ou equipamentos públicos para fins particulares, recomenda MPF
Ministério Público Federal deu prazo de 30 dias para município informar o acatamento ou não da recomendação e as medidas adotadas
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26/02/2021 |
MPF: Justiça sequestra R$ 9,5 milhões da Concer para indenizar atingidos por cratera de 30 metros na Nova Subida da Serra
Exploração da BR-040 pela concessionária termina no próximo domingo, 28, e liminar visa garantir que famílias que perderam suas casas sejam indenizadas
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26/02/2021 |
Nota de esclarecimento
Procuradores da República que integraram a força-tarefa Lava Jato esclarecem sobre recentes divulgações de supostas mensagens
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26/02/2021 |
MPF solicita que Presidente Médici (RO) corrija dimensão dos terrenos de programa habitacional
Recomendação prevê prazo de 60 dias para correção dos tamanhos dos terrenos de residências do Programa Minha Casa Minha Vida
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26/02/2021 |
Interesse Público mostra irregularidades na vacinação contra a covid-19 no Brasil
E ainda: acordo garante emissão gratuita do CPF. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (26), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (28), às 17h30
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26/02/2021 |
MPF instaura procedimento para apurar premiação por apreensão de armas de fogo no Acre
Secretaria tem 10 dias para responder ofício
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26/02/2021 |
PGR aciona STF para que Congresso elabore norma sobre assistência a herdeiros e dependentes de vítimas de crimes
Mesmo prevista na Constituição, após mais de 30 anos, lacuna legislativa não foi preenchida, o que caracteriza omissão inconstitucional
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26/02/2021 |
Núcleo de Endemias de Cujubim (RO) corrige irregularidades, após investigação do MPF
De acordo com novo relatório fiscal, todas as pendências foram resolvidas
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26/02/2021 |
MPF em Feira de Santana (BA) disponibiliza 73 livros de Direito para doação
Órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 1º e 15 de março
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26/02/2021 |
MPF recomenda à Vale que mantenha pagamento mensal emergencial a comunidade indígena
Apesar dos danos socioeconômicos e socioambientais ainda não reparados, a mineradora informou que interromperá os pagamentos a partir de março caso a comunidade não aceite seus termos
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26/02/2021 |
MPF quer cobertura ilimitada de planos de saúde para tratamento de pessoas com autismo em SP
Norma da ANS que fixa mínimo obrigatório de atendimentos anuais prejudica pacientes e coloca em risco eficácia de terapias
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26/02/2021 |
MPF e MP/AL promoverão audiência pública para debater o emprego de indenizações pagas pela Braskem
Evento ocorrerá via plataforma online no dia 10 de março, a partir das 14h30; interessados em realizar intervenção oral nos debates deverão se inscrever previamente
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26/02/2021 |
MPF recomenda que Conselho Regional de Medicina adote medidas para apurar denúncias de violência obstétrica no AM
Inquérito civil do MPF apura possível encerramento prematuro de sindicâncias relacionadas à violência obstétrica no estado
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26/02/2021 |
Se paciente for maior e capaz, transfusão de sangue contra a vontade viola a Constituição, afirma PGR
Manifestação foi apresentada em ação que questiona atos normativos de entidades médicas; entendimento não se aplica a crianças, adolescentes e incapazes
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26/02/2021 |
Seleção de estágio: MPF prorroga prazo de inscrições e inclui mais duas instituições conveniadas
Candidatos podem se inscrever até 2 de março
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26/02/2021 |
MPF na 5ª Região quer garantir direito a candidatos portadores de visão monocular
UFPE entendeu que eles não se enquadrariam em decreto de deficiência visual
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