Notícias do Portal do MPF

Apesar de avanços recentemente alcançados, como a construção e colocação da Estação de Tratamento de Esgoto Guarani, em Capão da Canoa, a realidade do Litoral Norte é de deficiência na infraestrutura implantada

Para Augusto Aras, dispositivos das constituições de 21 estados e do DF ofendem os princípios republicano e do pluralismo político

Vinculado à PGE, grupo vai apresentar as sugestões do Ministério Público Eleitoral ao colegiado instituído na Câmara para reforma das leis que regulamentam o processo eleitoral

É obrigatória comunicação da notificação compulsória, que deve ser feita por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde públicos ou privados

Ministério Público Federal deu prazo de 30 dias para município informar o acatamento ou não da recomendação e as medidas adotadas

Exploração da BR-040 pela concessionária termina no próximo domingo, 28, e liminar visa garantir que famílias que perderam suas casas sejam indenizadas

Procuradores da República que integraram a força-tarefa Lava Jato esclarecem sobre recentes divulgações de supostas mensagens

Recomendação prevê prazo de 60 dias para correção dos tamanhos dos terrenos de residências do Programa Minha Casa Minha Vida

E ainda: acordo garante emissão gratuita do CPF. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (26), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (28), às 17h30

Secretaria tem 10 dias para responder ofício

Mesmo prevista na Constituição, após mais de 30 anos, lacuna legislativa não foi preenchida, o que caracteriza omissão inconstitucional

De acordo com novo relatório fiscal, todas as pendências foram resolvidas

Órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 1º e 15 de março

Apesar dos danos socioeconômicos e socioambientais ainda não reparados, a mineradora informou que interromperá os pagamentos a partir de março caso a comunidade não aceite seus termos

Norma da ANS que fixa mínimo obrigatório de atendimentos anuais prejudica pacientes e coloca em risco eficácia de terapias

Evento ocorrerá via plataforma online no dia 10 de março, a partir das 14h30; interessados em realizar intervenção oral nos debates deverão se inscrever previamente

Inquérito civil do MPF apura possível encerramento prematuro de sindicâncias relacionadas à violência obstétrica no estado

Manifestação foi apresentada em ação que questiona atos normativos de entidades médicas; entendimento não se aplica a crianças, adolescentes e incapazes

Candidatos podem se inscrever até 2 de março

UFPE entendeu que eles não se enquadrariam em decreto de deficiência visual