MPF/AM: Tribunal Regional Federal mantém suspensão do Polo Naval em Manaus
Acórdão sustentou que ausência de consulta prévia a comunidades tradicionais ribeirinhas torna ilegal e ilegítima a implantação do empreendimento
Acórdão sustentou que ausência de consulta prévia a comunidades tradicionais ribeirinhas torna ilegal e ilegítima a implantação do empreendimento
