Dia Nacional do Ministério Público é comemorado em sessão solene na Câmara
O Dia Nacional do Ministério Público - celebrado em 14 de dezembro - foi comemorado em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 15 de dezembro. Na ocasião, o procurador da República Peterson Pereira, secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República (PGR), leu artigo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representado-o.
No artigo, Janot faz um balanço das ações do Ministério Público em 2015, considerado por ele um ano histórico. O procurador-geral da República destaca a Operação Lava Jato, que revelou um dos mais complexos esquemas de corrupção já revelados e que ganhou proporções internacionais. Nesse contexto, Janot cita a instauração de mais de 30 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra figuras expressivas do plano político no país.
Entre os desdobramentos da Lava Jato, o PGR lembra a prisão, por motivos estritamente jurídicos, de um senador em exercício do cargo e de dois dos mais ricos empresários do país. “A democracia brasileira revelou a expectadores incrédulos e estupefados o vigor e uma maturidade inimagináveis até então. Os frutos virão com o tempo, tempo esse eminentemente jurídico,”, completou.
No texto, Janot esclarece também que a crise pela qual passou não foi causada pelas investigações da Operação Lava Jato, mas pela corrupção endêmica que contaminou o Estado brasileiro. Nesse contexto, lembrou o pacote de dez medidas criado pelo MPF neste ano para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas objetivam transparência, prevenção, eficiência e efetividade.
Durante a sessão, parlamentares de diferente partidos também ressaltaram os avanços e a importância do Ministério Público para a proteção da República, da democracia e da sociedade brasileira; além de seu fortalecimento como fiscal da lei.
Participaram da cerimônia o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; o procurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello; o procurador-geral da Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo Azeredo; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; além de representantes de todos os ramos do MPU e parlamentares. A sessão foi presidida pelo deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ), autor do requerimento que solicitou a realização da sessão solene.
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