Focco-PB cria GT para acompanhar ações relativas à covid-19 no estado
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), cuja coordenação atualmente está com o Ministério Público Federal (MPF), realizou nesta segunda-feira (5), de forma virtual, a segunda reunião ordinária de 2021. Na ocasião, ficou deliberado que será criado um grupo de trabalho (GT) para acompanhamento das ações da covid-19 no estado da Paraíba. A coordenadora do GT será Chrystiane Pessoa, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).
Durante o encontro, presidido pela coordenadora do Focco-PB, Janaina Andrade, foi decidido ainda que serão retomadas as ações de acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Por fim, foi esclarecido que, em breve, o Grupo de Trabalho Setorial, que compõe o Focco-PB, apresentará uma sugestão de proposta legislativa ao governador da Paraíba, que tratará do chamado “conflito de interesses” no âmbito do Poder Executivo estadual. A definição de “conflito de interesses”, na Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, é: “Situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública”.
Compareceram à reunião desta segunda-feira representantes dos seguintes órgãos/entidades: MPF, Tribunal de Contas da União (TCU), TCE, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Controladoria-Geral do Estado (CGE-PB), Controladoria-Geral do Município (CGM) de João Pessoa, Controladoria-Geral da União (CGU) e MP de Contas do TCE.
