Operação combate fraudes em licitações na Prefeitura de Barcarena (PA)
Operação realizada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3) em Barcarena e Marituba, no Pará, cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi o combate à esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Barcarena. O pedido do MPF à Justiça registra que a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou evidências que apontam fraudes em licitações para compra de medicamentos, materiais hospitalares e de laboratório. Também foram identificados indícios de pagamentos de suborno.
As compras investigadas foram custeadas pelo Fundo Municipal de Saúde, que recebe verbas da União. As informações obtidas até o momento indicam que as fraudes e o pagamento de propina ocorreram de 2015 a 2018. Os investigadores não divulgaram o total de recursos desviados porque esse valor está em apuração. Na investigação, a CGU encontrou comprovantes de depósitos e indicação de pagamentos de valores indevidos para contas dos investigados, observadas em planilhas da empresa fornecedora do município.
A PF cumpriu mandado de busca e apreensão de documentos, informações e bens de um servidor e de um ex-servidor da Prefeitura de Barcarena. O servidor mora em Barcarena, e o ex-servidor, atualmente, reside em Marituba. O servidor que continuava trabalhando para a Prefeitura de Barcarena seguia atuando na área de licitações, e inclusive estava participando de contratações e compras com recursos federais para o combate à pandemia da covid-19.
A Justiça Federal também acatou o pedido do MPF de quebra do sigilo de dados dos aparelhos de informática, telefones celulares e arquivos digitais. A Justiça determinou, ainda, o afastamento do servidor da Prefeitura de Barcarena.
