MPF/PR: ranking avalia transparência pública no Estado do Paraná

Nova Santa Rosa, Marechal Cândido Rondon e Quatro Pontes são as cidades do Estado do Paraná com a melhor avaliação no Ranking da Transparência Pública. O ranking foi divulgado na tarde dessa quarta-feira, 9 de dezembro, pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF), durante evento que celebrou o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Nova Santa Rosa obteve pontuação de 9,1 e os municípios de Marechal Cândido Rondon e Quatro Pontes ficaram empatados em segundo lugar com 8,9. Já a capital, Curitiba, ficou na 11ª colocação entre as capitais, com 9.1, numa escala de 0 a 10.

O ranking foi apresentado pela procuradora-chefe do MPF/PR, Paula Cristina Conti Thá, que também entregou o certificado de transparência pública aos três municípios com melhor colocação no estado. Ela destacou que o evento é uma importante forma de o MPF prestar contas à sociedade sobre as medidas implementadas e o resultado da atuação do órgão no enfrentamento à corrupção. 

O ranking é uma das três linhas de ações do MPF no combate à corrupção. Além dele, que compõe o plano preventivo, o MPF divulgou o balanço de sua atuação nos planos de combate à corrupção e propositivo. 

Combate à corrupção – A procuradora-chefe enfatizou que o combate à corrupção ganhou reforço em todo o Brasil com a criação dos Núcleos de Combate à Corrupção no MPF, este ano. No Paraná, somente este ano, 690 processos foram autuados, aí incluídos os trabalhos da Força-Tarefa Lava Jato. 

Ao falar sobre a atuação da Força-Tarefa, o procurador da República Diogo Castor de Mattos destacou que a percepção da sociedade como vítima da corrupção no Brasil ainda é muito frágil. “Não conseguimos perceber o quanto a corrupção atrasa nosso país”, disse, chamando atenção para as perdas que o desvio do dinheiro público acarretam na qualidade da saúde, da educação e da segurança pública. “Quem são as vítimas de corrupção no Brasil, dos crimes de colarinho branco e contra a administração pública? Somos todos nós: a administração pública, a ordem econômico-financeira, toda a sociedade”, disse.

Plano propositivo – Com mais de 900 mil assinaturas computadas até hoje, a Campanha Dez Medidas Contra a Corrupção é atualmente a principal ação do MPF no plano propositivo. O procurador da República Paulo Roberto Galvão, também da Força-Tarefa Lava Jato, ressaltou que o estado do Paraná já é responsável hoje por 17% do total de assinaturas coletadas no Brasil inteiro. Além de ultrapassar em seis vezes o percentual de 0,3% dos eleitores do estado exigido pela Câmara dos Deputados, o Paraná é o segundo estado que mais coletou assinaturas, perdendo apenas para São Paulo - cujo número de eleitores e eleitoras é quatro vezes maior.

Galvão agradeceu a todos os voluntários da campanha no Paraná. “Eles são quase incansáveis. Coletam assinaturas em todos os espaços e oportunidades possíveis, de festas familiares a clássicos do futebol paranaense, passando por igrejas, empresas, pontos comerciais, escolas e eventos abertos ao público ou criados exclusivamente para divulgar a campanha, como o flash mob organizado pelo Mude”, disse. De acordo com o procurador, isso garantiu não apenas a capilaridade da campanha em todo o Paraná, como também tem impulsionado a coleta em outros estados. Galvão entregou a 16 voluntários o certificado da campanha Dez Medidas contra a Corrupção pelos relevantes serviços prestados.

Na oportunidade, os voluntários entregaram cerca de cinco mil assinaturas e fizeram uma ato de apoio a Lava Jato, segurando uma faixa costurada à mão, de 50 metros, em frente ao prédio do MPF/PR.

Ao finalizar, a procuradora-chefe Paula Cristina Conti Thá, falou de esperança. “Que o dia de hoje fique marcado como um brinde à esperança. Esperança de que nosso país mude, como resultado da mudança de cada um de nós. Mudança dos nossos paradigmas, mudança da nossa conduta, de cada um de nós como agentes públicos, agentes políticos, agentes de fiscalização e cidadãos que somos todos, pois só com a nossa mudança a sociedade mudará. Pela simples razão que a sociedade somos nós”. 

Ranking  - O Ranking Nacional dos Portais da Transparência foi elaborado a partir da avaliação dos 5.568 municípios e 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. O projeto concentra-se na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. Por meio dele, avaliou-se o cumprimento das Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da Lei Ordinária nº 12.527/2011 pelos entes políticos. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que considerou as principais exigências legais, à exceção dos dois itens finais que são considerados “boas práticas de transparência”. Para saber mais sobre o ranking acesse rankingdatransparencia.mpf.mp.br.

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