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Janot participa de reunião de procuradores-gerais dos Brics

Participantes aprovaram documento de diretrizes de cooperação na luta contra o crime organizado no bloco

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou, nesta terça-feira, 10 de novembro, da 1ª Reunião dos Procuradores-Gerais dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A reunião aconteceu em Sochi, Rússia, e dá sequência à agenda internacional que incluiu missão à Itália para contato com autoridades, intensificação da cooperação bilateral e participação na conferência regional da Associação Internacional de Procuradores (IAP, na sigla em inglês).
Estiveram presentes o Procurador-Geral russo Yuri Chayka, o procurador-geral chinês Cao Jiaming, o "solicitor general" indiano Ranjit Kumar e a sul-africana Nomgcobo Jiba, em representação a Shaun Abrahams.

Na ocasião, os países participantes formalizaram a criação da reunião de Ministérios Públicos dos BRICS e aprovaram o documento de diretrizes de cooperação entre procuradorias na luta contra o crime organizado, o terrorismo e seu financiamento, o tráfico de drogas, a corrupção e o uso da tecnologia da informação e telecomunicações para fins criminosos. A questão das drogas recebeu especial atenção nos debates, com discussões sobre formas de avançar na cooperação antidroga e na luta contra o narcotráfico.

O documento de diretrizes de cooperação tem como base o fortalecimento da parceria estratégica entre as Procuradorias e o aumento dos esforços dos Brics para enfrentar desafios, ameaças emergentes e crimes transnacionais. O plano visa reforçar a cooperação mútua entre os serviços do Ministério Público nas questões de interesse conjunto, bem como estabelecer estreitos contatos de trabalho.

Com objetivo de intensificar a relação entre os países, o foro buscará criar mecanismos de interação direta, com uma rede especializada de procuradores dos Brics, para intercâmbio de informações. A parceria busca também coordenar os posicionamentos e promover os interesses mútuos dos países que compões o grupo nas organizações internacionais. Além disso, pretende fortalecer a relação do grupo com outras organizações de procuradores, como a IAP e a Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (Aiamp).

Próximos encontros – Ficou decidido que as reuniões dos procuradores-gerais dos Brics acontecerão a cada dois anos, sendo o próximo encontro entre os chefes dos Ministérios Públicos de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul será na China, em 2016, durante o encontro de procuradores-gerais da Organização de Cooperação de Xangai (Shangai Cooperation Organization).

Na ocasião, o procurador-geral brasileiro fez reuniões bilaterais com delegações da China, da Índia e do Irã.
 


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