MPF na Paraíba recebe do TCE senhas de acesso a processos do tribunal
Os 19 procuradores da República com atuação na Paraíba terão, a partir de agora, acesso online, por meio de senhas pessoais e intransferíveis, aos processos do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a começar da fase das análises de defesa.
Eles vão poder examinar ainda documentos relativos à atuação de organizações sociais no setor público e ao funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), existentes em 70 municípios paraibanos.
O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, tratou pessoalmente, nessa quinta-feira (30), da ampliação da parceria com o Ministério Público Federal, durante reunião com o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga.
Do encontro, na sede do MPF em João Pessoa, também participaram o procurador Antonio Edílio Magalhães, o secretário estadual da instituição, João Monteiro de Lima Netto, o chefe da Assessoria Técnica do TCE, Ed Wilson Fernandes, e o consultor técnico do tribunal, Humberto Gurgel.
Na reunião, André Carlo demonstrou a importância que tem para os órgãos de controle, e para os gestores e a sociedade, o processo de acompanhamento da gestão adotado pelo TCE.
De acordo com o procurador-chefe do MPF, “o TCE da Paraíba permanece na vanguarda, desenvolvendo ferramentas fantásticas para a transparência pública”. Marcos Queiroga destacou ainda que a "cooperação é fundamental para o combate à corrupção”.
O procurador Antônio Edílio ressaltou a qualidade e utilidade das ferramentas desenvolvidas pelo TCE. “São mecanismos de efetivo controle das contas públicas, daí a importância do aperfeiçoamento do modelo de parceria que estamos construindo aqui para nossas instituições”, comentou.
No encontro, ficou definido que procuradores e servidores do MPF na Paraíba participarão, em breve, de cursos a serem preparados pela Assessoria Técnica do TCE, para auxiliá-los no acesso ao Sistema Eletrônico de Tramitação Processual (Tramita) e no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).
Com Ascom do TCE-PB
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