Prefeito de Brasilândia do Tocantins (TO) é denunciado por ameaçar duas pessoas
O prefeito de Brasilândia do Tocantins (TO) foi denunciado à Justiça por ameaçar duas pessoas: um cidadão que denunciou ao Ministério Público Federal em Araguaína (TO) a suposta aplicação irregular de verbas públicas no município e o servidor do MPF que cumpria diligências para apuração do caso. Além do prefeito, João Emídio Felipe de Miranda, são acusados de participação no crime os servidores municipais José Divino Bertoldo e Silvahonedes Ribeiro Neves.
A denúncia é da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, órgão do MPF que atua na segunda instância do Judiciário, em razão da prerrogativa de foro do prefeito. De acordo com a apuração, João Emídio é o principal interessado em obstar investigações de desvio de verbas no município. As ameaças teriam começado após a representação por suposta aplicação irregular de verbas públicas em Brasilândia do Tocantins ter sido efetivada no MPF. A mulher do autor da representação também sofreu graves ameaças.
Relatório produzido pelo servidor do MPF em Araguaína evidencia a postura ameaçadora adotada pelo prefeito e por aqueles que o acompanhavam. Os acusados responderão por usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os acusados poderão cumprir pena que varia de um a quatro anos de prisão, mais multa.
IP: nº 0002429-81.2014.4.01.0000/TO
