Dez Medidas: Vale apoia campanha do MPF contra corrupção
Empresa manifestou interesse em apoiar a campanha e divulgá-la aos colaboradores e parceiros
Em mais uma reunião em busca de apoio à campanha "Dez Medidas Contra a Corrupção", do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, José Schettino, apresentou o programa ao consultor geral da mineradora Vale, Clóvis Torres. Na reunião, na tarde da última quinta-feira, 20 de agosto, na sede da empresa, o consultor da terceira maior mineradora do mundo manifestou interesse em apoiar a campanha e divulgá-la aos colaboradores e parceiros da empresa.
Durante o encontro, Schettino explicou a importância da campanha, que busca combater a corrupção no Brasil de forma mais efetiva, através de projetos de lei de iniciativa popular, para o quais são necessárias 1,5 milhão de assinaturas de todo o país. O consultor geral da Vale se comprometeu a ratificar um documento de apoio à campanha, como também estimular que os colaboradores da empresa assinem apoiando a campanha.
Dez medidas – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho este ano. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil.
A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o Congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de coleta de assinaturas, que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção declarando anseio pelas reformas.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
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