PRE/PE recomenda medidas de segurança para as Eleições 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) recomendou à Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS/PE) e às Polícias Civil e Militar medidas de segurança que podem ser adotadas para prevenir e punir crimes eleitorais relativos ao pleito de outubro de 2016. O assunto foi tratado em reunião, nesta quarta-feira, 13 de julho, entre o procurador regional eleitoral, Antonio Carlos Barreto Campello, o secretário da SDS/PE, Alessandro Carvalho, o comandante-geral da PMPE, coronel Carlos D'Albuquerque, e o subchefe da Polícia Civil, Luiz Andrey, no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), na Ilha do Leite, Recife.
A menos de três meses das eleições municipais, a PRE/PE quer garantir que a disputa transcorra de forma isonômica para todos os candidatos. Como o tema já está presente no noticiário e nos debates da sociedade civil, a Procuradoria propôs aos representantes da Segurança Pública mais atenção para evitar que ilícitos eleitorais sejam cometidos por pré-candidatos, partidos ou coligações.
De acordo com o procurador regional eleitoral, Antonio Carlos Barreto Campello, o Ministério Público Eleitoral e a polícia buscam zelar pela integridade do processo eleitoral antes e durante o pleito. “Boa parte das irregularidades que vemos hoje na política nacional surge já no período eleitoral. Então, se a gente conseguir garantir eleições limpas, sem abuso do poder econômico e político, crescem as chances de eleger pessoas de bem para esses cargos públicos”, observou Barreto Campello.
Na reunião, ficou definido que a SDS enviará à PRE/PE, até a próxima semana, a relação das autoridades das polícias Civil e Militar nas 151 zonas eleitorais para auxiliar o trabalho dos promotores eleitorais nessas jurisdições. Essas informações serão atualizadas e complementadas, na semana anterior às eleições, para que os promotores possam estreitar o contato com essas autoridades, a fim de agilizar o registro e o acompanhamento de denúncias.
Além do Poder Público, a PRE/PE lembra que o cidadão também pode contribuir para garantir eleições mais limpas. Denúncias podem ser feitas pelo e-mail prepe-denunciaeleitoral@mpf.mp.br; pela Sala de Atendimento ao Cidadão, no endereço http://cidadao.mpf.mp.br/; ou ainda ao promotor eleitoral do município.
Transporte irregular de eleitores, compra de votos e a prática da chamada boca de urna são exemplos de crimes que costumam ocorrer no dia do pleito. “Para que a denúncia possa ser apurada, é importante que o cidadão nos forneça a maior quantidade de informações possível, como foto da ocorrência, local e pessoas envolvidas”, orientou o procurador regional eleitoral.
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