Curitiba recebe audiência pública sobre Eleições 2016

Evento será realizado no auditório do TRE-PR e terá a presença do vice-procurador-geral eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná (PRE/PR) e as Coordenadorias das Promotorias Eleitorais do Ministério Público realizam, na próxima sexta-feira (24), das 10h às 14h, audiência pública com a participação de representantes de partidos e população em geral sobre as eleições municipais de 2016. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), localizado na rua João Parolin, 224, Prado Velho, em Curitiba.

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino de Castro e Costa Neto, estará presente na audiência pública, assim como a procuradora regional da República, Ana Paula Mantovani Siqueira, coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE) e o procurador regional Eleitoral do Paraná, Alessandro José Fernandes de Oliveira.

Entre os assuntos a serem abordados na audiência pública estão esclarecimentos sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral, as normas eleitorais, canais de denúncias que podem ser utilizados por todos os cidadãos, lei da ficha limpa, ``minirreforma eleitoral´´, caixa dois. Também serão destacados outros pontos importantes, como propaganda antecipada, registro de candidaturas e o combate ao abuso de poder econômico.

Até agora já foram promovidos encontros nas cidades de Maringá, Ponta Grossa e Londrina. Nesta quinta (23) e sexta-feira (24) o Ministério Público do Paraná e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebem, respectivamente, a reunião com promotores eleitorais de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral e a audiência pública sobre as eleições municipais. Posteriormente as cidades de Pato Branco, Guarapuava e Foz do Iguaçu também receberão as reuniões com os promotores eleitorais e as audiências públicas.

O Ministério Público conta com a ajuda de todos para fiscalizar. A população pode entrar em contato diretamente com o promotor eleitoral do seu município para denunciar irregularidades. O procurador regional eleitoral do seu estado também poderá receber a denúncia e encaminhá-la ao respectivo promotor eleitoral para a investigação dos fatos. Qualquer irregularidade também pode ser denunciada por meio do aplicativo SAC MPF, disponível gratuitamente na App Store e no Google Play.

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Confira a íntegra da Cartilha Eleições 2016.

Original disponível aqui.