Eleições 2016: PRE reúne-se com procuradora-geral de Justiça para tratar de atuação conjunta
Na tarde desta quarta-feira, 20 de abril, o procurador regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, e o procurador regional Eleitoral substituto Cláudio Gusmão reuniram-se com a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, para tratar da atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) durante as eleições deste ano. Entre os temas abordados, os procuradores trataram do curso que deve reunir os promotores eleitorais para debater as estratégias de atuação em todo o estado, a necessidade de apoio intensivo ao trabalho de fiscalização das normas eleitorais nos municípios baianos e a divulgação do trabalho do MPE na Bahia.
A reunião contou, também, com a participação do coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), José Emanuel Lemos, da secretária-geral do órgão, Mônica Barroso e das chefes da Comunicação Social do MPBA, Aline D´Eça e do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Marla Barata. Os participantes debateram soluções para aprimorar o apoio à atuação dos promotores eleitorais, tanto em relação às diligências necessárias para subsidiar investigações e representações à Justiça Eleitoral, quanto à comunicação feita por ambos os órgãos para divulgar a atuação do MPE.
Em eleições municipais, a atuação de primeira instância é feita pelos promotores eleitorais – membros do MPBA designados para a função junto aos juízos zonais. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia, composta por membros do MPF, cuida da atuação em segundo grau – ou seja, quando a sentença já foi dada pelo juiz eleitoral e houve recurso, levando o caso ao Tribunal Regional Eleitoral. Por envolver membros dos MPs Estadual e Federal, reuniões entre os órgãos são necessárias para traçar estratégias e aprimorar o trabalho do MPE no combate aos ilícitos e crimes eleitorais.
