PGR prestigia posse do presidente e do vice-presidente do TSE
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou, nesta quinta-feira, 12 de maio, da posse do presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, e do vice-presidente, ministro Luiz Fux, no plenário do Tribunal, em Brasília. Segundo ele, são inúmeros os desafios neste ano de eleições municipais. "Aprimoramentos na legislação eleitoral são necessários, de modo a modernizar, arejar e robustecer o processo de formação de nossa representação política e, com isso, fortalecer a legitimação dos mandatários da Nação Brasileira", declarou.
Em sua fala, Janot cumprimentou o ministro Gilmar Mendes, "cuja experiência já foi testada e comprovada em diversos outros campos profissionais e postos por onde passou, inclusive na presidência do Supremo Tribunal Federal", e elogiou o ministro Luiz Fux, que "acaba de capitanear a tarefa de moldar uma nova legislação processual civil codificada, moderna, ligada com a realidade de nosso tempo". Ele também parabenizou o ministro Dias Toffoli pelo êxito de sua gestão no biênio de 2014 a 2016.
"Neste sensível momento de crise político-institucional pelo qual o país atravessa, momento esse que exige dos poderes constituídos, bem como de todas as instituições públicas, atuação equilibrada, desapaixonada e moderada, espera-se que o Congresso Nacional, no legítimo exercício de suas funções, possa promover as reformas necessárias ao aperfeiçoamento dos sistemas de representação e dos instrumentos de contenção das deletérias formas de intervenção abusiva do poder nas eleições", disse.
Ele declarou ainda que o Ministério Público eleitoral igualmente se dispõe a consorciar-se nessa tarefa, dentro dos limites de suas atribuições institucionais.
