A uma semana do início do período eleitoral, o procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos Gonçalves, reuniu-se hoje (8) com jornalistas para um tira-dúvidas sobre as novas regras que estarão valendo nas eleições municipais deste ano. As dúvidas sobre financiamentos das campanhas predominaram.

Nas eleições 2016, candidatos e partidos políticos não poderão receber doações de pessoas jurídicas para utilização nas campanhas eleitorais. O financiamento deverá ser feito pelo próprio candidato, pelas pessoas físicas ou partidos políticos. Assim, a proibição não atinge apenas as empresas, mas qualquer instituição que esteja inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), alertou Gonçalves.

O procurador regional eleitoral explicou que essas e outras mudanças, como a redução do período eleitoral, estão focadas na redução de custos das campanhas.

“Nós do Ministério Público não somos protagonistas nestas eleições, mas vamos zelar pela aplicação das leis e da Constituição”, afirmou Gonçalves ao destacar a importância de os candidatos e partidos apresentarem suas propostas à sociedade.

Informações sobre Eleições 2016 no site da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo - http://www.presp.mpf.mp.br/