Eleições 2016: Partidos serão cobrados para incluir mulheres na política
As eleições municipais de 2016 terão o monitoramento e a fiscalização intensa não apenas dos Ministérios Públicos, mas também dos movimentos sociais para o cumprimento da cota de gêneros. É o que anunciaram as participantes do encontro promovido na terça-feira (19/06) pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) destinado a coletar propostas para a efetiva participação das mulheres na política, e que contou com a participação de quase duzentas pessoas e de diversas organizações dedicadas à defesa dos direitos das mulheres.
As propostas trataram principalmente das sanções aos partidos que não cumprirem a cota de gêneros, à fiscalização mais eficaz para evitar fraudes, com candidatas 'laranjas" ou "figurantes", que efetivamente não estão na disputa, e de mudanças legislativas para mudar a atual realidade em relação à presença feminina no congresso nacional, assembléias legislativas e câmaras de vereadores.
A procuradora regional da República Geisa Rodrigues, que conduziu os trabalhos da audiência pública, destacou o aprendizado de ouvir vozes, sejam de transsexuais, lésbicas, negras ou brancas, que representam diversos realidades de discriminação e com cada uma delas estabelecer a empatia.
Algumas propostas e ideias discutidas durante o Encontro:
- O principal gargalo para a participação efetiva da mulher na política são os financiamentos de campanha. É preciso fiscalizar se efetivamente os 5% são destinados à participação da mulher na política.
- É preciso mexer com os bolso dos partidos. Como, por exemplo, retirar os 5% para os partidos que não conseguirem eleger suas candidatas.
- O principal gargalo para a política de aplicação de cota de gênero é a falta de transparência na prestação de contas de quem se candidata. É preciso verificar quanto foi destinado para as campanhas das candidatas.
- A aplicação do Fundo Partidário deve prestigiar os valores constitucionais, como a igualdade de gênero.
- Na distribuição do Fundo Partidário, o voto dado para candidatas eleitas deve ter peso 3.
O vídeo com a íntegra do evento estará disponível em breve na TVMPF.
