MPF apresenta resultados de ação nacional que investiga segurança de barragens de mineração
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) apresenta, no dia 4 de novembro, os resultados parciais da Ação Coordenada Segurança de Barragens de Mineração. A iniciativa investiga as condições de segurança de 396 empreendimentos em 16 estados brasileiros, de forma padronizada e preventiva. O objetivo é evitar novas tragédias como a ocorrida há um ano na Barragem do Fundão, em Mariana (MG).
Além do trabalho de diagnóstico e prevenção, o evento apresentará um balanço da atuação da força-tarefa do MPF que investigou o acidente em Mariana, com exposição das principais medidas adotadas pelo grupo de procuradores após o desastre.
No evento, o MPF apresentará um panorama da situação das barragens de mineração no país, quantas são, quais os tipos e possíveis riscos. Durante o processo de investigação, 52 procuradores da República instauraram inquérito civil e requisitaram informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e às empresas responsáveis pelo empreendimento. Foram solicitadas informações sobre planos de segurança, ações de emergência, inspeções, vistorias realizadas pelo DNPM e declaração de estabilidade da barragem.
A partir das informações recebidas, o procurador da República decidiu a melhor forma de atuação: expedir recomendação, notificar o empreendedor e até ajuizar ação civil pública. O quantitativo de recomendações expedidas e ações ajuizadas serão apresentados no evento.
As exposições serão feitas pelo coordenador do Grupo de Trabalho Mineração, procurador da República Darlan Dias, e pelo coordenador da força-tarefa do MPF no caso Mariana, procurador da República José Adércio Leite. Também estarão presentes no evento o coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocurador-geral da República Nivio de Freitas, e ministro do meio ambiente, Sarney Filho.
Serviço
Apresentação dos resultados parciais da Ação Coordenada Segurança de Barragens de Mineração e Balanço da força-tarefa Mariana/MG
Data: 4/11, 10h
Local: Procuradoria-Geral da República – Auditório do Conselho Superior do MPF
SAF Sul Quadra 4 Conjunto C
