MPF/DF discute atrasos em obras do Instituto da Criança e do Adolescente no Distrito Federal
Os constantes atrasos nas obras do prédio do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA) do Hospital 
Universitário de Brasília (HUB) foram tema de reunião realizada na última sexta-feira, 15 de abril, na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). A construção começou em 2005, mas foi interrompida em diversas oportunidades. Parte de um inquérito civil público em andamento na PR/DF, o encontro foi conduzido pela procuradora da República Eliana Pires Rocha e contou com a presença de professores/pediatras da UnB, representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que assumiu a gestão do HUB em 2013, além de peritos do Ministério Público Federal (MPF) das áreas de engenharia civil e contabilidade. O principal objetivo da reunião foi discutir alternativas para acelerar a conclusão do projeto.
“Queremos acompanhar os planos de ação e as providências que serão tomadas pela Ebserh para finalizar a obra. O funcionamento do instituto é relevante não só para a UnB, mas, principalmente, para a sociedade, que carece desse tipo de atendimento especializado”, destacou a procuradora. Conforme consta do inquérito, entre os motivos da paralisação dos trabalhos estão a falência da primeira construtora contratada, a realização de um novo processo licitatório e até a morte de três operários no canteiro de obras, em 2011. Além disso, também houve a mudança na gestão do HUB.
Durante o encontro, o idealizador do projeto do ICA, o professor da Faculdade de Medicina da UnB, Dioclécio Campos, frisou que a conclusão do instituto é uma luta antiga. “Precisamos garantir espaço, equipe e aparelhos qualificados para atender crianças e adolescentes. Eles têm particularidades que precisam de tratamento e ambientes diferenciados”, ressaltou. Em seguida, o superintendente do HUB, ligado à Ebserh, Hervaldo Carvalho, reconheceu o atraso, mas prometeu empenho para que o projeto seja concluído. “A filial encaminhou documentação à sede colocando o término dessa obra da unidade de Criança e Adolescente como uma das prioridades”, afirmou. O superintendente comparou a importância da obra do ICA à reestruturação da rede elétrica de gás do HUB e à construção de um novo prédio para o ambulatório. “A rede elétrica de gás é crítica. Há mais de 40 anos que não tinha investimento”, explicou.
Já a arquiteta e coordenadora de infraestrutura física e tecnológica da Ebserh, Regina Barcellos deu uma explicação mais técnica. Segundo ela, como se passaram muitos anos desde o primeiro projeto, será preciso fazer uma nova licitação. “É necessário licitar um novo projeto que atenda adequadamente às demandas da realidade atual. Temos R$ 600 mil já garantidos para essa etapa, que pode ser concluída entre seis a oito meses”, finalizou, completando que, para a entrega completa do instituto, a previsão é de dois anos.
No fim do encontro, a procuradora Eliana Rocha voltou a frisar o interesse do MPF de acompanhar a execução de todas as etapas da obra para garantir que o empreendimento seja, finalmente, entregue à sociedade. Para isso, ela pediu a Ebserh que envie dados concretos, tanto em relação ao cronograma de implementação do projeto como também as gestões feitas como o objetivo de assegurar os recursos financeiros necessários à execução da obra. Além disso, a procuradora informou aos presentes que peritos de engenharia do MPF visitarão o canteiro de obras para acompanhar de perto toda execução dos trabalhos.
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