MPF/AP e MP-AP promovem retomada de diálogo entre gestores do governo e sindicato de enfermagem
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e Promotoria de Defesa da Saúde, reuniram-se na última quinta-feira, 4 de fevereiro, com gestores do Governo do Estado do Amapá e do Sindicato dos Enfermeiros e Trabalhadores da Saúde (Sindesaúde), para tratar sobre a ameaça de interrupção de alguns serviços em virtude do impasse nas negociações salariais entre as duas partes.
“A princípio, a reunião era para tratar da questão do pleno funcionamento do setor de hemodiálise, no entanto, percebemos que é preciso alinhavar e aproximar os entes para que os serviços essenciais da saúde pública não parem”, diz o procurador-geral do MP-AP, Roberto da Silva Alvares.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), Anselmo Santos Cunha, reforçou que, embora o Ministério Público não tenha como interferir diretamente na negociação entre servidores e governo, seu papel, neste caso, foi de facilitar o diálogo. "Buscamos aproximar os servidores e o estado na tentativa de conciliar interesses, já que a necessidade de melhores condições de trabalho é legítima, mas também a continuidade do serviço aos pacientes precisa ser garantida, sob pena de a vida humana sucumbir em razão da omissão estatal", explica.
Na reunião, o Sindicato apresentou 15 pontos de reivindicação, como contribuição sindical, desvio de funções, médicos federais e estaduais com contrato, melhoria das condições de trabalho, dentre outros. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), alguns já estão com encaminhamento interno, no entanto, a principal queixa do Sindsaúde é o descumprimento, por parte do governo, de acordo documentado, feito em julho de 2015, para o pagamento retroativo relacionado à diferença de gratificação (abril, maio e junho/2015), em quatro parcelas a contar de janeiro de 2016, o que não foi cumprido.
“O questionamento do sindicato quanto ao pagamento do retroativo está fora da minha alçada como gestora, pois depende diretamente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Isso refletiu diretamente na nefrologia. Os outros hospitais sentiram, mas adequamos as equipes”, relata a secretária Renilda Costa.
De acordo com representantes da Sefaz e da Secretaria de Estado da Administração (Sead), não há como cumprir o pagamento do retroativo; no entanto, as equipes se comprometeram em fazer um estudo e apresentar uma solução no próximo dia 19, em reunião na Procuradoria-Geral do Estado.
Em relação ao setor de Nefrologia do Hospital Alberto Lima, único no estado para tratamento de doentes renais crônicos, houve uma redução do quantitativo de horas de cada paciente e do número de pacientes atendidos, nos 4 turnos, mas o Sindesaúde comprometeu-se em manter, pelo menos, 70% dos profissionais trabalhando.
“As demandas colocadas aqui são claras e justas, até mesmo pelo Executivo. Somos conhecedores de todos os problemas, inclusive agimos no que compete ao Ministério Público. Queremos contribuir para que os profissionais não precisem fazer greve e os serviços tenham o atendimento necessário para o pleno funcionamento”, explica o promotor de Justiça André Luiz Araújo, titular da Promotoria da Saúde.
* Com informações da Ascom/MP-AP
