Radiodifusão comunitária é tema de audiência pública em Porto Alegre

Os desafios e as perspectivas no campo da radiodifusão comunitária serão debatidos em audiência pública que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), promove no próximo dia 6 de outubro, das 14h às 18h, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre/RS.

Coordenada pelo Grupo de Trabalho Comunicação Social, a atividade reunirá representantes de organizações da sociedade civil, do poder público e de entidades do setor e tem como proposta oferecer um espaço de interlocução sobre processos de outorga, fiscalização, direitos e deveres na operação de uma rádio comunitária.

A audiência em Porto Alegre é a terceira da série que o GT Comunicação Social vem promovendo nas cinco regiões brasileiras para debater o tema. Já ocorreram encontros nas regiões Sudeste e Norte/Nordeste, tendo como abordagem central a democratização dos meios de comunicação no País.

Na capital gaúcha a audiência colocará em foco três temas centrais: “Democracia e Radiodifusão: o espaço da rádio comunitária”, que discutirá a legislação brasileira, estabelecendo uma análise comparativa com os parâmetros internacionais; “Financiamento da Radiodifusão Comunitária”, com foco nos recursos destinados a esse modelo de operação; e também “Fiscalização da Radiodifusão: desafios e perspectivas”, que discutirá a aplicação da lei pelo Estado e o agir na fiscalização da radiodifusão.

Entre os debatedores, representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal, além do MPF. O diálogo será realizado no auditório da PRR4 (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS) e é aberto ao público.

A programação completa, subsídios para discussão e mais informações podem ser acessadas no hotsite do evento (aqui), promovido em parceria entre a PFDC, o Núcleo de Apoio Operacional à PFDC na 4ªRegião, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Acesse: http://midia.pgr.mpf.gov.br/pfdc/hotsites/radioscomunitarias/index.html

Audiência Pública Rádios Comunitárias – Desafios e Perspectivas
Quando: 6 de outubro de 2016, de 14h às 18h
Onde: Auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS)