MPF/GO investiga empresas mineradoras quanto à segurança de barragens
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou oito inquéritos civis (ICs) com o objetivo de apurar a implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens em relação às barragens de mineração localizadas nos municípios goianos de Americano do Brasil, Catalão e Ouvidor.
O MPF/GO requisitou uma série de informações às empresas mineradoras responsáveis por cada barragem e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para verificar as condições de segurança e a efetiva aplicação da legislação, principalmente da Lei nº 12.334/2012 e da Portaria DNPM nº 416/2012.
O trabalho faz parte de uma ação nacional desenvolvida pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de temas relacionados ao meio ambiente e patrimônio cultural.
Clique no nome da barragem e leia a íntegra das Portarias que instauram os ICs.
- Cava Norte-Sul – Prometálica Mineração Centro-Oeste S/A – Americano do Brasil/GO
- Dique de Rejeitos – Prometálica Mineração Centro-Oeste S/A – Americano do Brasil/GO
- Barragem BR – Vale Fertilizantes S/A – Catalão/GO
- Barragem BM – Vale Fertilizantes S/A – Catalão/GO
- Barragem do Buraco – Anglo American Fosfatos Brasil Ltda. – Catalão/GO
- Macaúbas – Anglo American Fosfatos Brasil Ltda. – Catalão/GO
- Barragem Nova Reservatórios RI e RII – Anglo American Nióbio Ltda. – Ouvidor/GO
- Barragem Velha – Anglo American Nióbio Brasil Ltda. – Ouvidor/GO
