Órgãos de controle encontram irregularidades no Hospital Geral de Palmas
Uma vistoria conjunta do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) e Ministério Público do Estado (MPE/TO) na última sexta-feira, 26 de fevereiro, constatou diversos problemas e irregularidades no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP).
Foram identificadas faltas de materiais básicos, assistência aos pacientes e medicamentos. Em uma das salas os pacientes não estariam recebendo curativos porque não existem insumos. E em dois casos, larvas de moscas teriam até aparecido em curativos que não foram renovados. Também foram encontrados medicamentos e alimentação especial com data de validade vencida.
Participaram da vistoria o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde da DPE, defensor público Arthur Luiz Pádua, o promotor de justiça Lucídio Bandeira Dourado, da 2ª Promotoria Criminal de Palmas, a promotora de justiça da Saúde Pública Maria Roseli de Almeida Pery e o procurador da República Fernando Oliveira Júnior.
Greve - Para o defensor Arthur Luiz Pádua a greve dos profissionais da saúde tem prejudicado o atendimento aos pacientes, apesar de haver acordo das categorias de manter o trabalho de pelo menos 30% dos servidores. “Num hospital de alta complexidade, não é possível que fique somente 30% dos servidores. Lá dentro vi salas com 40 pacientes e só um técnico. Além de todos os problemas do HGP, muitos pacientes correm risco porque não tem gente suficiente trabalhando”, alertou.
Segundo Maria Roseli de Almeida Pery, os pacientes não podem ser prejudicados por causa da greve. “A greve é um direito constitucional, mas não pode ser um movimento que venha a contribuir com o óbito de pacientes”, concluiu.
Ação conjunta - O resultado da vistoria deve fundamentar a ação conjunta dos órgãos de controle, com intuito de buscar a reparação das irregularidades. O promotor de justiça Lucídio Bandeira informou que é preciso apurar a situação. “Há a necessidade de se apurar sim a responsabilidade criminal subjetiva, de quem está a gerir esta instituição e dos executores desse projeto de gestão, que é deixar esses pacientes nessa situação”, informou.
O procurador da república Fernando Oliveira Júnior disse que outras vistorias vão ser realizadas. “As fiscalizações dos órgãos de controle vão continuar na rede pública de saúde do Estado, para evitar que os fatos hoje descobertos se repitam”, afirmou.
Com informações da Assessoria de Comunicação da DPE-TO.
